XX Congresso Notarial reúne 1 mil pessoas em comemoração aos 450 anos do notariado brasileiro

Evento foi realizado no Sheraton Rio Grand Hotel & Resort, na cidade do Rio de Janeiro, e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário brasileiro e representantes de 86 países do mundo

Rio de Janeiro (RJ) – Em 20 de setembro de 1.565, Mem de Sá instalava na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro o primeiro Cartório de Notas Brasileiro. Após uma árdua batalha para a expulsão dos franceses do País, o governador regente consolidava seu império em terras tupiniquins, oferecendo à população uma de suas necessidades mais intrínsecas: segurança.

Para comemorar os 450 anos do notariado brasileiro, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), realizou, na cidade que é o cartão postal do País, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, o XX Congresso Notarial Brasileiro. Com a presença de diversas autoridades nacionais e internacionais, cerca de mil notários participaram da abertura oficial do evento, realizada no dia 30 de setembro, no Sheraton Rio Grand Hotel & Resort.

“Reverenciar o passado para construir o futuro”

Ao abrir oficialmente o evento, o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, recebeu a todos os participantes com emocionado discurso. “Confesso que estou muito emocionado por ver tantos notários brasileiros e do mundo todo nessa comemoração dos 450 anos do notariado brasileiro. O CNB-CF tem a satisfação de dizer que hoje temos a representação dos nossos 26 estados e do Distrito Federal, além dos presidentes dos 86 notariados que integram a União Internacional do Notariado (UINL), o que representa um marco inédito na história do nosso notariado”, afirmou Ubiratan.

O presidente do CNB-CF também destacou o longo caminho trilhado para a realização do maior evento realizado pelo notariado tupiniquim. “Vendo a representação do notariado mundial com a reunião de todos vocês, sinto que fizemos um trabalho digno da história de nossa profissão: dos 450 anos do notariado no Brasil. Afinal, nestes 515 anos após o descobrimento do Brasil, ouso perguntar: quais profissões regulamentadas em nosso País podem se orgulhar de ter 450 anos de história de prestação de serviço contínuo e eficaz à sociedade? Poucas, raras, talvez nenhuma”, destacou o notário.

Ubiratan falou ainda sobre as conquistas tecnológicas e os avanços obtidos nos últimos anos, mas sem deixar de reverenciar os notários que trabalharam arduamente ao longo desses quase cinco séculos de história. “Ao reconhecer a história daqueles que nos precederam damos o primeiro passo para planejar e construir o presente do notariado. Presente este repleto de desafios, grandes desafios que muitas vezes pensamos insuperáveis, mas uma vez que estejamos juntos, unidos, congregados como uma classe irmanada em objetivos comuns, conseguiremos superar e construir uma estrada que nos levará a um futuro promissor”, discursou o presidente do CNB-CF.

Ubiratan Guimarães concluiu seu discurso falando sobre a principal finalidade do XX Congresso Notarial Brasileiro. “O objetivo central deste congresso é reverenciar o passado e vislumbrar as perspectivas para construir o futuro do notariado. Futuro que passa pelo envolvimento institucional do notariado brasileiro no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, na colegiação legal, em um código de ética que atende aos anseios daqueles que acima de tudo acreditam na essência da função notarial”, concluiu.

Contribuição positiva ao notariado brasileiro

Em seguida, foi a vez do presidente da UINL, Daniel-Sédar Senghor, falar sobre a importância da realização do XX Congresso Notarial Brasileiro, juntamente a 3 eventos internacionais da UINL. “Quando o presidente Ubiratan cedeu o Brasil para realizarmos as Reuniões Institucionais da UINL, a 2ª Conferência Afroamericana ‘Hugo Pérez Montero’ e a II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA), juntamente ao evento que comemoraria os 450 anos do notariado brasileiro, ficamos muito felizes e honrados. Nessa ocasião, estamos comemorando também 67 anos da criação da UINL”, salientou o presidente da UINL.

Senghor também enalteceu o papel do Brasil no desenvolvimento de novas tecnologias. “Alguns pontos abordados na apresentação do presidente do CNB-CF demonstram a dedicação do notariado brasileiro para construir grandes melhorias na nossa atividade, além de demonstrar uma enorme dedicação à sociedade. Os notários brasileiros podem contribuir muito com o notariado mundial no combate à lavagem de dinheiro”, elogiou. O presidente da UINL também destacou a importância da Colegiação Obrigatória para o bom desenvolvimento da atividade. “O notariado é uma instituição pública que precisa ser apoiada e fiscalizada devidamente. Espero que a contribuição da UINL e dos seus 86 países membros possa causar uma mudança positiva no notariado do Brasil”, finalizou Senghor.

Logo em seguida, a 1ª vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Maria Inês da Penha Gaspar, representando o presidente do TJ-RJ, parabenizou os notários brasileiros pelos mais de quatro séculos de história e falou sobre as alterações na legislação, salientando a importância dos notários para a sociedade. “A nova legislação processual civil entrará em vigor em breve e impactará em muito na atividade dos senhores. Gostaria de pedir-lhes que estudem esse código, para que assim nós possamos ter qualidade nos serviços prestados. Desejo também que desse evento saiam profícuos pensamentos e orientações e que sirvam de norte para essa atividade, que é indispensável para sociedade e que a todos encanta”, destacou.

Na sequência foi a vez do Secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, falar sobre a importância do notariado no contexto atual da sociedade. “A população tem uma grande confiança no trabalho que vocês desenvolvem, diversas pesquisas comprovaram isso. É extremamente importante que possamos continuar juntos nessa trajetória, pensando em alternativas na busca da justiça”, relatou.

Única presença do Estado nas comunidades afastadas

O arcebispo do Estado do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, também esteve presente na abertura do evento, oportunidade na qual falou sobre o papel histórico da igreja na realização de registros notariais. “Os senhores exercem uma atividade que tem uma importância histórica. A própria igreja contribuiu também com essa atividade, realizando registros paroquiais para firmar negócios, em um período que antecedeu a instalação do primeiro cartório brasileiro”, contou o cardeal. Tempesta falou também sobre a capilaridade dos Tabelionatos no Brasil. “A presença de vocês não se limita somente aos centros urbanos. Muitas vezes são a única manifestação do Poder Público constituído em pequenas sociedades, onde garantem que seja cumprida a vontade das partes, além de trazer autenticidade e segurança aos atos, promovendo a paz social”, enalteceu.

Compuseram também a mesa de abertura o presidente de honra do XX Congresso Notarial Brasileiro e fundador do CNB-CF, Márcio Baroukel de Souza Braga, o presidente da CAA, Álvaro Rojas Charry, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, o assessor da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Ricardo Henry Marques Dip, o presidente da Associação Brasileiro de Notários e Registradores (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz César Medeiros, a Corregedora Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro De Figueiredo, e o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Robson Marques Cury.

Fonte: CNB-CF