“Vamos criar! Vamos construir o futuro do notariado brasileiro” diz Paulo Gaiger, presidente eleito do Colégio Notariado

“Queridos colegas, amigos e amigas,

Agradeço a todos vocês pela confiança. Agradeço aos colegas que compõem a chapa, que se dispuseram a pegar no pesado. Agradeço à diretoria que se despede e peço que sigam trabalhando como sempre. Vamos estar todos à altura do desafio, dos problemas e do futuro do notariado.

Uma de minhas preocupações ao montar esta diretoria foi a de prestigiar o maior número possível de Estados. Em todas as portas que bati, encontrei tabeliães dispostos ao trabalho institucional. A nova diretoria tem colegas de 11 Estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e o meu, São Paulo.

O Colégio Notarial conta também com a voz dos presidentes de cada uma das suas seccionais, que serão sempre chamados a participarem das decisões.

Temos outra força interna que pretendemos explorar: é nosso corpo de ex-presidentes, líderes que construíram o que somos hoje e que devem seguir nos auxiliando: Tullio Formícola, Angelo Volpi Neto, meu pai, João Figueiredo Ferreira, Índio Artiaga Lima, Flávio Fischer, e, claro, Ubiratan Pereira Guimarães.

Tenho orgulho de exercer a presidência, mas quero ressaltar que somos todos responsáveis pelas deliberações que nos conduzirão. Ouvindo todos, encontraremos as soluções para os nossos projetos.

Após a revolução francesa, o notariado assumiu o papel de fiscal da lei, atendendo aqueles que necessitassem instrumentalizar seus negócios com fé pública; fomos eleitos os juízes da paz privada. O notariado se reformou para servir à nova burguesia e ao povo iletrado.

Hoje, nós acreditamos que a forma de nossos atos pode ser um instrumento poderoso para o bem das pessoas e de nossas comunidades. Nossos atos produzem paz entre as partes, paz para o Estado e paz também para a sociedade.

O Colégio Notarial do Brasil é a rocha firme de defesa deste ideal. Num mundo fragmentado, agora líquido, da hiperconexão, das relações fugazes e tecnologias disruptivas, no mundo da pós-verdade, o CNB é a casa protetora dos profissionais que garantem a paz privada.

Graças à visão e tenacidade do presidente que agora se despede, esta casa é mais ampla: Ubiratan percorreu este país continental fundando e refundando Colégios Notariais. Feito o apóstolo Paulo, que propagou a fé católica, Ubiratan e sua diretoria construíram um legado inestimável: um CNB forte porque tem elos estaduais, tem presença federal, ouve e faz-se ouvir.

Por isso, nós temos presentes aqui tantos rostos novos, irmanados para o fortalecimento do notariado.

Mas o que deveremos fazer?

Em primeiro lugar, continuar o trabalho da diretoria, criando CNBs nos Estados ainda ausentes sem descuidar de regar a jovem germinação dos CNBs estaduais recém-criados, apoiá-los, ouvi-los, integra-los a este Conselho Federal.

Nosso papel no sistema de combate à lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito é indispensável. Com o apoio do notariado espanhol, demonstraremos para as nossas autoridades que o tabelião é essencial para a transparência dos negócios jurídicos. Para este trabalho, é necessário que o Estado reconheça o CNB como a entidade dos tabeliães brasileiros, fixando a filiação obrigatória.

Para combater a corrupção, teremos que buscar a participação notarial em todos os atos relativos à imóveis, sem esquecer dos atos empresariais e de alienação ou oneração de bens de alto valor, como lanchas, obras de arte e até joias, as estrelas dos atuais escândalos.

E o que mais?

Todos sabem de meu empenho para a adoção dos meios eletrônicos. Eu tenho sido um entusiasta das autenticações e escrituras eletrônicas. O papel é uma mídia charmosa, os jornais e livros, os textos escritos e revisados a mão, fazem parte da nossa formação. Contudo, a informática não muda somente a mídia, ela altera substancialmente os processos e sutilmente a mitologia da autenticidade.

Empresas privadas fazem no meio digital o que fazemos com o papel. Algumas leis já legitimam esta nova autenticidade. Nós precisamos reagir, ou perderemos, irremediavelmente.

É possível recuperar os atos de autenticação, um mercado de 5 bilhões de reais ao ano. Os certificados digitais só atendem 6 milhões de pessoas no Brasil. Temos que nos mobilizarmos para competir, não há outra palavra, está é a situação, competir com empresas privadas para retomar nosso mercado de autenticação.

A escritura digital não é um pecado: ela é o futuro. Se pretendemos seguir formalizando atos escritos, não há outro caminho. Temos que moldar nossos atos ao meio digital, criando novos processos, e sempre, sempre, mantendo a qualificação presencial da parte.

A Censec já demonstra como podemos ter sucesso no meio digital, como os novos processos podem ser utilizados por nós, resultando num ganho imenso de informação e segurança jurídica. Temos que avançar com firmeza os projetos de autenticação digital e escrituras eletrônicas, sob pena de vermos iniciativas isoladas florescerem aqui e ali, com resultados indesejados. A tecnologia não substitui a ética, que necessita estar em todos os atos.

Tenho certeza que a nova diretoria, com o apoio das seccionais, conseguirá implementar as mudanças para o desenvolvimento da atividade notarial no meio eletrônico.

Finalmente, perante a sociedade temos que adotar ações que demonstrem nossa empatia com as causas sociais. Em companhia das seccionais interessadas, propomos implementar o projeto Legado Solidário, mais um programa que copiamos do notariado espanhol. No Legado Solidário, o tabelião estimula os testadores a deixarem um pequeno quinhão da herança para entidades de comprovada atenção aos descapacitados ou necessitados.

Eu recebo de vocês a honra que para mim é a máxima que posso ter como tabelião: presidir o nosso querido Colégio Notarial do Brasil e buscar elevar nossa profissão na busca do bem, proteger e fiscalizar a atividade notarial para prover um melhor serviço ao cidadão e à sociedade brasileira.

Teremos que ser fortes porque o momento nacional é grave. A corrupção exposta provoca um conflito entre os poderes, fragiliza as instituições e dá margem a elucubrações legislativas, como é o projeto de lei que impõe um teto de emolumentos aos nossos serviços.

Estejamos alertas, sejamos inteligentes, fiquemos unidos, pois a ameaça é imensa.
Muita gente pensa que o futuro está definido e que pode ser previsto pelos astros. Alguns tentam mudar para um futuro de conforto jogando na loteria.

Segundo o matemático Alan Kay, vencedor do prêmio Turing, a melhor forma de prever o futuro é criá-lo.

É o que eu penso. Vamos criar! Vamos construir o futuro do notariado brasileiro.

Muito obrigado!”