UINL debate mudanças estatutárias no Equador e apresenta candidaturas para Paris

Quito (Equador) – O Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL) reuniu-se entre os dias 5 e 7 de maio na cidade de Quito, no Equador, para debater importantes mudanças estatutárias propostas pela atual direção da entidade. Entre as propostas estavam a fusão das vice-presidências continentais da entidade com as presidências de cada um dos continentes, a vedação a que notários aposentados exerçam cargos administrativos na entidade e que o financiamento da presidência esteja à cargo da entidade e não mais do notariado originário do presidente em exercício.

O Brasil esteve representado pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e conselheiro da entidade, Ubiratan Guimarães, pelo ex-presidente da entidade, José Flávio Bueno Fischer, e pelos membros de Comissões de Trabalho Arthur Del Guércio, de São Paulo, e Filipe Andrade Lima Sá de Melo, de Pernambuco.

Participantes dos 86 países do mundo que compõem a UINL também participaram de debates relacionados a dois temas de estudos internacionais: “A formação necessária para ascender à função notarial”, que esteve a cargo do notário espanhol Pedro Carrión García de Parada, e “As pessoas vulneráveis e o papel do notário”, apresentado pela espanhola Almudena Girona Castro. Como preparação para o Congresso de Paris, debateu-se o tema proposto pela Comissão de Direitos Humanos “O direito à água”, que será motivo de uma conferência internacional entre a UINL e a Unesco.

Assembleia Mundial

Presidentes de notariados dos 86 países do mundo filiados à UINL compareceram à Assembleia Geral convocada pelo presidente da entidade Daniel-Sedár Senghor, com vistas a debater a propostas de alterações estatutárias defendidas pela atual gestão. Na primeira rodada de votação, a proposta de incorporar ao orçamento da União os gastos do presidente – hoje à cargo do notariado do País que elegeu o presidente – saiu-se vencedora, embora não tenha obtido a maioria determinada pelo estatuto da entidade.

As demais propostas colocadas em votação – fusão dos mandados dos vice-presidentes continentais com os vice-presidentes da União e restrição de eleição às funções de membros de Conselho de Direção, Presidentes de Comissão e Grupos de Trabalho unicamente aos notários em exercício efetivo de sua função – foram derrotadas pela maioria dos votos e arquivas pela atual diretoria.

Candidaturas para Paris

As Reuniões Institucionais da UINL em Quito também marcaram a apresentação das candidaturas para a próxima gestão da entidade, cuja eleição ocorrerá durante a Assembleia de Notariados Membros em Paris, na França, durante o 28º Congresso Internacional do Notariado, entre os dias 16 e 22 de outubro (inscrições abertas pelo site http://congres-uinl-paris.org/ .

Para a presidência da União Internacional do Notariado foram apresentadas duas candidaturas: José Marqueño del Llano (Espanha) e Álvaro Rojas Charry (Colômbia). À exceção do continente africano, as candidaturas para as vice-presidências continentais terão apenas um concorrente. Pela América do Sul, a candidatura é do argentino Jorge Alberto Mateo, também presidente do Colégio de Buenos Aires, e pela América Central, Norte e Caribe a candidatura é do mexicano Fernando Trueba Buenfil.

A Comissão de Assuntos Americanos (CAA) contará com três candidatos para sua presidência: Jorge Machado (Equador), Pedro Rodrigues (República Dominicana) e Davi Figueroa (México).

Fonte: CNB-CF