Tabelião de Barueri promove oficina sobre a atividade notarial no curso da Enfam

Instituídas com sucesso na quarta edição do curso de Iniciação Funcional de Magistrados,as oficinas de trabalho serão novamente oferecidas aos 134 participantes da capacitação. A atividade visa promover uma dinâmica que envolva ainda mais os juízes nas temáticas abordadas pelos palestrantes. Os alunos são divididos em grupos para analisar, sob a tutoria de um especialista convidado pela Enfam, casos concretos referentes às questões propostas no curso.

Os magistrados participarão de cinco dinâmicas. No primeiro dia o tema será o “Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas”, terá a supervisão do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto de Sousa Rossini, e do juiz Márcio Keppler Fraga, que é auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No segundo dia, a oficina será sobre “Registro de Imóveis, Notas, Protestos e Registro Civil”. Comandarão os debates a juíza Raquel Pereira Chrispino, do TJRJ; a juíza Kátia Parente, do TJ do Pará; o juiz Marcelo Tossi, da Corregedoria Nacional de Justiça; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.

Pela tarde, com a coordenação da psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o tema de debate será “Estruturas existentes e procedimentos para a instalação e a utilização prática dos meios disponíveis”. Neste segmento, o juiz Roberto Portugal Barcellar, do TJ do Paraná, comandará oficina sobre Varas e Juizados Especiais.

Na quinta-feira (27/6) também ocorrerão duas oficinas. Pela manhã o tema principal será “Direito Previdenciário”. Serão formados grupos com os juízes de cada TJ para trabalhar em conjunto com procuradores do INSS que atuam em seus estados. Discutirão os benefícios que mais geram demandas judiciais. Os magistrados do TJDFT farão oficina sobre “Improbidade Administrativa” com o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do TJSP. No turno vespertino a oficina será sobre “Gestão Cartorária”. Dois dos tutores são juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS): Ricardo Pippi Schmidt e Vancarlo André Anacleto.