Tabelião de Barueri participa da 1ª Semana Jurídica de Itanhaém

Presidente do CNB-CF e Tabelião de Barueri, Ubiratan Guimarães, falou sobre Planejamento Sucessório por Doação e Testamento em iniciativa que aproximou notários e registradores da classe advocatícia

Foi realizada entre os dias 5 e 9 de agosto, pela 83ª Subseção da OAB e pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Itanhaém, a 1ª Semana Jurídica de Itanhaém. Com o tema “Advocacia Extrajudicial: Curso de Direito Notarial e Registral”, o evento contou com a presença de renomados profissionais da área como o presidente da 83ª Subseção da OAB-SP, Rutinaldo Bastos e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), Ubiratan Guimarães.No primeiro dia de palestras, Ubiratan Guimarães abordou o tema Planejamento Sucessório por Doação e Testamento, focando as suas vantagens e os procedimentos necessários. No segundo dia, o palestrante foi o Luiz Gustavo Montemór, Oficial de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, de Pessoa Jurídica e de Pessoa Natural de Mongaguá, que abordou o tema Retificação de Registro e Regularização Fundiária Urbana.Como palestrante do terceiro dia, Virgínia Arrais, Tabeliã de Notas de Itanhaém, dissertou sobre os temas Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública. Em seguida, o 26º Tabelião de Notas de São Paulo, Paulo Roberto Gaiger Ferreira falou sobre a importância da Ata Notarial. Fechando o evento, o Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Taboão da Serra, Daniel Rodrigues, abordou o tema Qualificação de Título Judicial e Procedimento de Dúvida, Fraude à Execução e Averbação Premonitória.Todas as palestras foram seguidas de debates entre os participantes e expositores. O presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, salientou que as características fundamentais que diferenciam os notários dos advogados são a fé pública notarial e a imparcialidade e falou sobre a importância do evento. “Quando você reúne esses dois profissionais para estudarem juntos o Direito Notarial, há a possibilidade de uma compreensão maior da necessidade de se prevenir litígios e processos judiciais”, explicou. “O Congresso realizado em Itanhaém seguiu esse foco e foi revestido de uma característica exemplar”, completou. Segundo a Tabeliã de Itanhaém o número de inscritos no evento superou as expectativas. “Nosso objetivo foi alcançado e a atividade notarial passou a ser mais conhecida pelos advogados da região.”