S. J. dos Campos recebe penúltima edição do Prog. de Certificação Digital


Entidades realizaram no Vale do Paraíba mais uma edição conjunta do evento que oferece certificado aos tabeliães e oficiais.

São José dos Campos (SP) – No sábado (07.11) o Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizaram mais uma edição do Programa de Certificação Digital, que tem como objetivo capacitar os Oficiais e Tabeliães a utilizarem o documento eletrônico, além de doar gratuitamente um certificado a cada associado às entidades.

O curso iniciou-se às 14 horas, porém a partir do meio dia já era possível retirar o certificado nas duas entidades, que ficaram com seus postos de atendimento abertos o dia todo para emitirem os certificados para seus associados e sanarem eventuais dúvidas sobre como utilizá-los. A AC BR, por meio da AR-ARPEN-SP realizou um total de 25 emissões, enquanto o CNB-SP, por meio da AC Notarial, emitiu mais 23 certificados.

No auditório do Mercure Hotel, tabeliães e escreventes de notas e registros puderam conhecer melhor as funções do certificado

Na visão de Tatiana Cristina Bassi, Oficial do Registro Civil de Cunha, “daqui para frente será muito utilizado, principalmente em sites como o Portal Extrajudicial, onde somos obrigados a entrar diariamente. Penso que cada vez mais vão começar a nos solicitar o certificado digital. Pretendo aprender mais neste curso e depois ler um pouco sobre o assunto. Um pouco mais para frente pretendemos instalar tudo isso na serventia, mas é preciso uma certa estrutura antes”.

Para Maria José Machado, 1º Tabeliã de Notas e Protestos de Itapeva, “futuramente tudo será feito com digitalizações, então temos que nos adequar e adequar a serventia. Vou participar do curso para entender um pouco mais. Não sei quase nada ainda, mas como outros amigos já vieram e solicitaram o seu, eles acharam que seria importante para acessarmos os sites. Aguardamos a Corregedoria fazer a adequação para instalarmos o sistema no cartório”.

Posto de Emissão de Certificados da Arpen-SP (ACBR)

As palestras iniciaram com as boas vindas da Delegada Regional Laura Vissoto, 1º Tabeliã de Notas de São José dos Campos e em seguida falou o Diretor da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramim Junior, Oficial de Registro Civil do 2º Subdistrito de São José dos Campos. As palestras ficaram a cargo da consultora de Certificação Digital, Patrícia Paiva. A palestrante falou sobre diversos pontos da utilização do certificado digital e a palestra inicial mostrou os reflexos das leis sobre o documento eletrônico no Poder Judiciário e nas atividades notariais e registrais.

A Delegada Regional e 1º Tabeliã de Notas de S.J. dos Campos, Laura Vissotto, recepcionou à todos

“O Poder Judiciário está vendo isso acontecer e vê que dá certo e pode agilizar. Logicamente que esse benefício iria recair sobre a sociedade e por conseqüência, sobre os cartórios”, disse Patrícia. A consultora destacou diversos pontos da legislação sobre o tema para enfatizar a importância e a utilidade dos certificados. No caso da Lei 11.977, foi possível ter livros eletrônicos que não são somente para uso dos registradores de imóveis, mas para tabeliães e registradores também.

Neste momento Patrícia enfatizou que os participantes notassem como não se trata mais de algo para o futuro, mas de algo que já acontece e é lei. “Quando se trata de papel, os cartorários sabem reconhecer a veracidade de um documento, se é válido ou não. Agora é preciso aprender a reconhecer a validade dos documentos digitalizados, não há como fugir”, comenta a consultora.

Patricia Paiva, consultora de certificação digital das entidades, abordou desde leis até especificações para instalação técnica

“Visto que é um avanço tecnológico a expectativa é grande, temos que acompanhar essas mudanças. O futuro já está muito próximo e será necessário para nossa carreira. Pretendo que a substituta também conheça o certificado digital, pois temos que nos engajar, ninguém quer ficar para trás, não é?”, afirma Célia Regina da Costa Dalécio, Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas de Piquete.

Já a Lei 12.024, também debatida pela palestrante, serviu para implementar a questão de se poder deduzir da base de calculo do imposto de renda qualquer gasto ligado aos equipamentos e demais ações relacionados à tecnologia e digitalização. Patrícia falou ainda das relações com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e com o Tribunal de Justiça (TJ-SP).

Posto de emissão de Certificados do CNB-SP (AC Notarial)

Instalações técnicas

Embora ainda necessite da autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) para operar a instalação técnica (IT), Patrícia Paiva detalhou tudo que é preciso para uma serventia tornar-se um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam, eles de pessoa física ou jurídica. Mostrou os benefícios e ganhos de fornecer à população esse serviço.

“Vim para ter a possibilidade de trabalhar com o certificado, hoje é necessário para quase tudo, para responder ofícios. Com a tecnologia você pode responder rápido, sem utilizar o papel”, avalia Osvaldo Sato, Tabelião de Notas e Protestos de Paraibuna. Ele revela ainda que assistiu uma palestra e “como quero fazer a instalação técnica, estamos verificando como funciona e se vale a pena”.

Durante a tarde, as Autoridades Certificadoras receberam diversos pedidos para credenciamento de Instalaçãoes Técnicas

Patrícia manifestou sua compreensão para com aqueles que não conhecem o assunto dizendo que “de fato, o que é novo assusta, mas com o tempo verão que não é tão difícil quanto possa parecer. Há coisas que, para incorporar é preciso um tempo, mas depois vemos o quanto melhorou com aquilo que não usávamos antes”. Disse ainda que “temos parceiros de suporte técnico, eles servem quase como uma auditoria para a implantação da IT’s”.

A palestrante mostrou ainda o passo a passo de como credenciar-se para se tornar uma IT como documentos, capacitação, treinamento do pessoal e desenvolvimento da infraestrutura, algo específico para receber o posto de emissão. A palestrante alertou que a sociedade quer segurança jurídica, mas não quer ter dificuldades para chegar a isso. Alguns benéficos para os usuários também foram mostrados, como a comodidade e diminuição da burocracia. Para finalizar um documento foi assinado digitalmente para que os presentes pudessem visualizar o sistema.