Primeiro semestre teve 8.024 divórcios em cartórios de São Paulo

De acordo com o Colégio Notarial do
Brasil – Seção São Paulo, na capital foram lavrados 2.591 atos no mesmo
período

No primeiro semestre deste ano, os cartórios de
notas do Estado de São Paulo lavraram 8.024 divórcios diretos e conversões de
separação em divórcio. Esse número é ligeiramente superior ao total registrado
no mesmo período do ano passado, quando foram lavrados 7.971 atos, de acordo com
dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).
Do total de
atos lavrados, 2.601 foram realizados na Capital, número também um pouco
superior aos 2.591 verificados no primeiro semestre do ano passado.
Desde
julho de 2010, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 66, que extinguiu os
prazos necessários para a realização do divórcio, esse número estava em alta.
Antes, era necessário estar separado judicialmente há 1 ano ou separado de fato
por 2 anos para o casal poder se divorciar. Logo no início da validade da EC66,
houve um grande aumento do número de atos, porém, desde o ano passado, o número
de divórcios voltou à normalidade.
Os cartórios de notas passaram a
lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da Lei 11.441/07, que
desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais
em cartório. Desde então, os tabelionatos já realizaram 35.801 divórcios diretos
e conversões de separação em divórcio. Ou seja, são processos que deixaram de
ingressar no Poder Judiciário porque foram resolvidos consensualmente em
cartório, perante um tabelião de notas. “Os processos, que poderiam levar meses
no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório,
dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida”, explica Mateus
Machado, presidente do CNB/SP.
Podem se divorciar em cartório os
casais sem filhos menores ou incapazes e aqueles que têm filhos menores com
questões como pensão, guarda e visitas resguardadas na esfera judicial. Também é
necessário que não haja litígio entre o casal. Na escritura pública lavrada pelo
notário, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se
houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao
uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
Os
divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião
de notas. De acordo com o CNB/SP, mesmo os casais que já tenham processo
judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por
meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da
lei.
Fonte: CNB SP