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Como se proteger de fraudes em protesto de dívidas

Os serviços dos cartórios passam por várias fases para garantir aos cidadãos atos com segurança. Mesmo assim, muitas pessoas tornam-se vítimas de quadrilhas de estelionatários que se passam por funcionários das serventias. A maior parte dos casos envolvem o protesto de títulos e documentos. Na maioria das vezes, as cobranças são feitas por telefone ou […]

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Tire suas dúvidas de como regularizar um imóvel em Cartório de Notas

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e […]

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Emancipação pode ser realizada em Cartório de Notas

O menor deverá ter no mínimo 16 anos completos De acordo com a Constituição Federal, a maioridade ocorre aos 18 anos completos, quando a pessoa está apta à prática de todos os atos da vida civil. Porém é possível a antecipação da idade legal, independente de homologação judicial ou sentença do Juiz se o menor […]

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Tire suas dúvidas sobre o protesto de títulos e o seu cancelamento

Quando dizemos crédito, somos levados a pensar em um contrato que fazemos com instituições bancárias no qual recebemos um valor determinado para pagá-lo em prestações. No entanto, toda vez que um fornecedor entrega ou presta um serviço com pagamento a prazo surge um crédito. Esses créditos gerados pela circulação de mercadorias e serviços são materializados […]

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Em qual situação o tabelião pode recusar o reconhecimento de firma?

O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou. Ou seja, é uma declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Não se refere […]

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Quando fazer separação ou divórcio em Cartório de Notas

A Lei 11.441/07 desburocratizou os procedimentos de divórcios e separações consensuais ao permitir a realização desses atos em Cartório de Notas por escritura pública. . A diferença entre os dois atos é que na Separação ocorre apenas a dissolução da sociedade conjugal, extinguindo os deveres de convivência e fidelidade do casamento, porém, fica mantido o […]

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O que é a desmaterialização de documentos?

Um dos atos notariais mais conhecidos da população é a autenticação, quando o tabelião de notas declara, com fé pública, que uma cópia confere com um original. Nos tempos atuais o documento original não precisa ser necessariamente físico, podendo ter origem eletrônica; nessa hipótese, é possível um procedimento – que se denomina materialização -, através […]

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Conheça a escritura pública de doação de bens

O documento formaliza a doação de bens móveis ou imóveis ainda em vida A escritura pública de doação, feita em Cartório de Notas, é um documento pelo qual alguém doa determinado bem, móvel ou imóvel, para outra pessoa. A doação pode ser pura e simples ou mediante encargo, quando – por exemplo – se impõe […]

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Tabelião de Notas e Protesto de Barueri recebe novos aprendizes

Nesta segunda-feira (23/07) o 1° Tabelião de Notas e Protesto de Barueri recebeu 4 dos 5 novos aprendizes que irão trabalhar no cartório, que fazem parte da Associação Projov – Programa Rotário Para Jovens, de Barueri. “É uma experiência nova, e uma grande oportunidade de crescimento para quem está em busca do 1° emprego, pretendo […]

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Quando fazer o Pacto Antenupcial?

Antes do casamento é possível que os noivos façam um contrato para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento. O pacto antenupcial é necessário somente no caso em que o casal opte por um regime de bens diferente do regime legal adotado no Brasil, que é da comunhão […]

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