Notícias

Protesto – credor não paga para protestar

O percentual de famílias brasileiras com alguma dívida ainda é alto, em janeiro deste ano, o índice era de 60,01%.  Na capital paulista 49,9% dos lares estão com algum valor pendente no comércio, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]

[Leia Mais...]

Tire suas dúvidas sobre inventário extrajudicial

A perda de um ente querido é um momento delicado na vida de qualquer pessoa. Além de todos os trâmites relacionados à morte do familiar, ainda há preocupações com relação à partilha de bens e o levantamento de possíveis dívidas deixadas por meio do inventário. Para os casos onde os herdeiros estão de acordo com […]

[Leia Mais...]

Saiba o que é uma certidão de protesto

Se você recebeu uma intimação de protesto de título, pode entrar em contato com o cartório que enviou o documento e solicitar a certidão de protesto. O documento traz informações como a identificação de quem realizou o protesto, o tipo de documento protestado e o valor devido. Pessoas físicas ou jurídicas munidas de seus dados, […]

[Leia Mais...]

Quem usa a certificação digital e por que ela é importante?

Todas as empresas que seguem regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido, além empresas de pequeno porte e microempresas com mais de três funcionários, são obrigadas, por lei, a utilizarem a certificação digital para emitirem suas notas fiscais eletrônicas. MEIs estão dispensadas, embora em casos específicos o empreendedor também precise adquirir a certificação. O […]

[Leia Mais...]

O que é uma escritura de compra e venda?

Realizar a escritura de um novo bem é imprescindível tanto para formalizar o negócio quanto para garantir segurança jurídica de todos os envolvidos na negociação. No caso de transações acima de 30 salários mínimos, a escritura de compra e venda se torna obrigatória para que a transação possa ser realizada legalmente e a propriedade seja […]

[Leia Mais...]

Entenda os usos da ata notarial no mercado mobiliário

Utilizada como principal recurso de comprovação de assuntos discutidos em reuniões condominiais e assembleias, a ata notarial também pode ser empregada em outras circunstâncias para proteger direitos de inquilinos, proprietários, incorporadoras ou instituições financeiras. Assinado por um tabelião, que possui fé pública e atesta a veracidade dos fatos apresentados sem emitir opinião ou juízo de […]

[Leia Mais...]

Saiba como a ata notarial pode ser utilizada

A ata notarial é definida como o documento que atesta de maneira jurídica a veracidade de um fato. Por ser assinado por um tabelião, que possui fé pública, é possível utilizar o documento em ações judiciais ou comprovação de conteúdos na esfera privada e administrativa. Comumente empregada em assembleias de associações e sindicatos, eventos, negociações […]

[Leia Mais...]

Como a ata notarial pode ajudar a combater notícias falsas?

O documento pode ser fundamental para tirar sites do ar Feita em Cartório de Notas, a ata notarial é o documento pelo qual o tabelião atesta a existência de um fato jurídico narrando o ocorrido no documento, após ter comprovado a sua veracidade. Por possuir fé pública, o documento pode ser utilizado como prova inclusive […]

[Leia Mais...]