Notariado brasileiro se reafirma na vanguarda em Reuniões Institucionais da UINL

Representantes do País participaram das reuniões específicas de suas Comissões de Trabalho para debater os principais temas do notariado mundial.

Rio de Janeiro (RJ) – Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, o mundo notarial veio ao Brasil para participar das Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL). Notários de vários países estiveram reunidos no Rio de Janeiro para debater o futuro da União e do Notariado de tipo latino, tendo como foco principal a resolução de conflitos e melhorias nos sistemas dos notariados membros.

O Brasil esteve representado na maior parte das Comissões e dos Grupos de Trabalho, com a participação dos notários Ana Paula Frontini (SP), Arthur Del Guércio Neto (SP), Bruno do Valle Couto Teixeira (ES), Bruno Santolin Cipriano (ES), Daisy Erhardt (SC), Edyanne Moura Da Frota Cordeiro (RJ), Filipe Andrade Lima Sá de Melo (PE), João Figueiredo Ferreira (RS), José Flávio Bueno Fischer (RS), Luiz Carlos Weizenmann (RS), Marcos Alberto Pereira (PA), Paulo Gaiger Ferreira (SP), Paulo Quintela (SC), Rodrigo Reis Cyrino (ES), Sandro Maciel Carvalho (SP) e Valeska Vitoriano Barboza (SP).

Para o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, o notariado brasileiro avançou de forma contundente em sua representação institucional. “O comprometimento institucional do notariado brasileiro vem ganhando cada vez mais corpo e este crescimento já pôde ser visto nas reuniões do Rio de Janeiro com a integração dos tabeliães do Brasil às discussões das mais distintas comissões da UINL, que debatem temas de relevante interesse para a nossa atividade e que com certeza trarão reflexos positivos para a atividade em nosso País”, disse.

No primeiro dia de reuniões, a Comissão Consultiva da UINL tratou sobre a legalidade e a regularidade do notariado, propondo algumas modificações no estatuto da UINL. Se reuniram também a Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI), o Grupo de Trabalho de Reflexão Financeira, a Comissão de Estratégia e o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária.

Na quarta-feira (30.09) pela manhã, foi a vez do Conselho de Direção se reunir, ocasião na qual foram deliberados diversos assuntos acerca da atual conjuntura da União. Se reuniram também as Comissões de Temas e Congressos e de Seguridade Social, que abordaram assuntos como as diferenças existentes entre os notariados, o impacto financeiro que as mudanças nos atos causam ao notariado mundial e a avaliação econômica do ato notarial.

A reunião da Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional (ONPI) abordou o tema atualização tecnológica do notariado e propôs melhorias na comunicação entre os notariados, além da criação de uma revista eletrônica. Os Grupos de Trabalho de Avaliação Econômica do Ato Notarial e de Atualização Tecnológica do Notariado também se encontraram para debater melhorias no notariado mundial. No período vespertino foi a vez das Comissões de Deontologia Notarial e de Direitos Humanos e dos Grupos de Trabalho Participação com os Organismos Notariais e Circulação de Escrituras Notariais e Contratos de Colaboração Público/Privado se reunirem.

Entre os dias 1 e 2 de outubro aconteceu a Assembleia Geral de Notariados Membros, ocasião na qual todos os notários presentes puderam discutir as conclusões alcançadas durante as reuniões e os atuais problemas que o notariado mundial enfrenta.

Perspectiva brasileira

Para José Flávio Bueno Fischer, membro da Comissão Consultiva e do Conselho de Direção da UINL, as reuniões da instituição, bem como a assembleia dos notariados membros foram altamente frutíferas. “Durante esses dias tomamos algumas decisões internas e modificações estatutárias, bem como tivemos discussões estratégicas para o futuro da entidade e da profissão notarial. Da mesma forma foram decididos temas e organização do próximo Congresso Internacional que será realizado ano que vem, em Paris”, salientou o tabelião de Novo Hamburgo (RS).

O ex-presidente do CNB-CF e participante do Conselho Geral da UINL, João Figueiredo Ferreira, acredita que o elevado número de delegações estrangeiras que participaram das reuniões da UINL reflete o interesse que o notariado brasileiro desperta nos 86 países filiados à entidade. “Durante a assembleia geral dos notariados membros, o plenário da UINL teve oportunidade de aprovar importante moção de apoio ao notariado brasileiro recomendando às autoridades a aprovação da colegiação legal como maneira de favorecer o crescimento profissional, dentro dos princípios éticos tradicionalmente defendidos pelo Colégio Notarial do Brasil e agora refletidos no Código de Ética Notarial recentemente aprovado pela entidade”, afirmou o tabelião.

Luiz Carlos Weizenmann, vice-presidente do CNB-CF e membro do Grupo de Trabalho Circulação de Escrituras Notariais, salientou que os debates e decisões das Reuniões foram extremamente proveitosos. “Na comissão em que participei, o principal debate transcorreu acerca da circulação de escrituras entre os notariados da UINL, bem como a situação dos notários ingleses e americanos”, explicou.

Notariado brasileiro em ascensão

A tabeliã de Porto Belo (SC) e membro da ONPI, Daisy Ehrhardt, acredita que “a realização das reuniões da UINL no Brasil dão conta do prestígio que o notariado brasileiro tem alcançado perante os demais países integrantes dessa organização, graças ao excelente trabalho realizado pelo presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, e pelos seus antecessores João Ferreira e José Flavio Bueno Fischer”, disse. “Todas as reuniões foram muito produtivas demonstrando um comprometimento do notariado mundial com as demandas que têm surgido em diversos países, enaltecendo o papel do notário como colaborador da vida privada e pacificador das relações sociais”, afirmou.

O presidente da Seccional Espírito Santo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-ES) e membro do Grupo de Trabalho Atualização Tecnológica do Notariado, Rodrigo Reis Cyrino, acredita que o contato dos notários brasileiros com os de outros países foi primordial e benéfico para o desenvolvimento do notariado brasileiro. ” As reuniões das Comissões da UINL fortaleceram muito o Direito Notarial brasileiro como um todo, pelo intercâmbio importantíssimo de procedimentos notariais ao redor de todo o mundo, onde podemos aproveitar as experiências de outros países para o desenvolvimento notarial em todo o país”, afirmou o notário.

Rodrigo destacou também que participar da UINL tem sido uma experiência única, na qual pode perceber o avanço tecnológico dos notariados. “Um de nossos maiores avanços é a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), tecnologia com a qual muitos membros de outros países ficaram impressionados, principalmente por existir a possibilidade de centralizar as informações em um local eletrônico de fácil acesso ao cidadão e aos órgãos públicos”, destacou o notário.

Para o membro do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e tabelião do Pará, Marcos Alberto Pereira Santos, os trabalhos das comissões, bem como o evento como um todo, representaram um divisor de águas. “O notariado brasileiro revelou a sua pujança, demonstrando protagonismo e amadurecimento institucional na condução de discussões relevantes que afetam a vida da comunidade e principalmente dos operadores do direito”, declarou.

A tabeliã de notas do Rio de Janeiro e integrante da Comissão Temas e Congressos, Edyanne Moura da Frota Cordeiro, destacou que foram muitos os avanços alcançados pelo notariado mundial nas últimas reuniões. “Em minha comissão, avançamos no sentido de reforçarmos a importância do assessoramento notarial e o consentimento devidamente informado. Também debatemos sobre a formação necessária para ingressar na carreira de notário e a atualização contínua do profissional, assuntos imprescindíveis tendo em vista a eterna exigência de aprimoramento do profissional frente às constantes mudanças legislativas e avanços sociais e jurisprudenciais”, apontou.

Arthur Del Guércio Neto, notário paulista e membro da Comissão de Pertinência Econômica da Escritura Notarial, acredita que as reuniões realizadas pela UINL e pela Comissão de Assuntos Americanos (CAA) são de suma importância para o avanço do notariado mundial. “Os estudos desenvolvidos, num autêntico intercâmbio de ideias e experiências, possibilitam criar novos projetos e precaver eventuais posturas lesivas à atividade notarial”, afirmou o notário.

Fonte: CNB-CF