Desembargador Antônio Carlos Viana Santos é eleito presidente do TJ-SP

O desembargador Antônio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na votação concluida nesta manhã, Viana Santos obteve 217 votos. O atual vice-presidente Antônio Carlos Munhoz Soares ficou em segundo lugar com 67 votos e o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Cesar Müller Valente recebeu 42 .

A votação inicial apontava para a escolha de Munhoz Soares como vice-presidente e Müller Valente como corregedor. Mas como Munhoz Soares não pode ser eleito uma vez mais para a vice-presidência, apenas Müller Valente apresentou-se para disputar o posto e foi eleito.

O novo corregedor-geral será o próprio Munhoz Soares e sua escolha será sacramentada em nova votação marcada para as 14 horas. O sistema de eleição, prescrito pela Lei Orgânioca da Magistratura, que permite a candidatura para os cargos de direção apenas dos desembargadores mais antigos continua causando inconformismo entre os desembargadores.

Foram escolhidos também os novos presidentes das seções do tribunal. Para a Seção de Direito Publico, foi eleito o desembargador Luiz Ganzerla, com 82 votos e para a de Direito Privado o desembargador Maia da Cunha, que obteve 151 votos. Os dois eram candidatos únicos. Na Seção de Direito Criminal, nenhum dos concorrentes obteve a maioria de votos. Haverá segundo turno. Na primeira votação, Ciro Campos teve 38 votos e Ribeiro dos Santos, 30 votos. Para ser eleito, o candidato precisa de 41 votos.

Os eleitos
Antônio Carlos Viana Santos nasceu em Sorocaba há 67 anos. Formou-se em Direito na USP em 1965, é mestre em Direito Civil e Processual pela PUC-SP. Juiz de carreira, atuou no antigo Tribunal de Alçada Criminal, de onde passou para o Tribunal de Justiça em 1988. Foi presiddente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados).

É tido como político habilidoso. Hoje é o principal interlocutor da direção da corte paulista nos assuntos que envolvem o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça.

Marco Cesar Müller Valente tem 68 anos. Preside o principal Tribunal Regional Eleitoral do país, cargo que ocupa desde 2007. É bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ingressou no Judiciário paulista em setembro de 1966. Sua carreira na segunda instância começou em março de 1983, quando foi promovido para o extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde fevereiro de 1987. Foi eleito vice-presidente e também corregedor-regional eleitoral do TRE de São Paulo em fevereiro de 2006. É apontado como um dirigente discreto e pouco familiarizado com os embates políticos.