Curso para Agente de Registro recebeu Notários e Registradores em SP

CNB-SP e Arpen-SP realizaram nos dias 18 e 19 curso de formação de agentes de registro e receberam 100 pessoas

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Profissionais de notas e registro civil se reuniram nos dias 18 e 19 de junho no Novotel Jaraguá, centro de São Paulo, em mais um curso para Formação de Agente de Registro. Este é o terceiro evento realizado em conjunto pelas respectivas entidades – CNB-SP e Arpen-SP. O curso contou com a presença de 72 registradores e 28 notários, que receberam todo o tipo de informações sobre Certificação Digital. O responsável por ministrar o curso nos dois dias foi Eduardo Aguiar, escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital.

De acordo com Eduardo, a função de autenticação de documentos e identificação de pessoas é naturalmente dos notários e registradores, por este motivo “os profissionais tem de estar preparados para o mundo digital antes de quaisquer outros. Acho bastante interessante a parceria do CNB-SP e da Arpen-SP, pois são duas AC’s praticamente da mesma natureza”, disse.

Palestrante Eduardo Aguiar, escrevente do 29ª Tabelionato de Notas da Capital

“Somos parceiros na aplicação e uso do certificado, não somos concorrentes. Foi ótimo unir as classes para este curso”, avaliou Aguiar, que iniciou o tema com os participantes dando explicações gerais sobre certificação digital apresentando um vídeo institucional do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que explicava detalhadamente os benefícios do certificado. Após o vídeo, os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC’s), que tem como entidade raiz o ITI, “uma cadeia de confiabilidade”.

“A expectativa é muito grande para que seja mais um serviço que os tabeliães e registradores possam fazer, não apenas com o intuito do lucro, mas de agilizar todo um processo burocrático que hoje no Brasil é muito lento em termos de justiça e segurança nos atos. Acredito inclusive que num espaço de tempo mais curto do que se espera, seja difundida essa tecnologia no Brasil”, afirma Afonso Ventura, 2º Tabelião de Notas de Mogi das Cruzes.

Cerca de 100 pessoas, entre registradores e notários, lotaram o auditório do Novotel Jaraguá nos dois dias de curso

Em seguida foram abordados temas sobre segurança da informação e as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Um dos momentos de maior atenção dos participantes foram as explicações sobre criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado. “A garantia do certificado está aí. É isso que garante a autenticidade do documento eletrônico”, revelou Aguiar.

Instalação Técnica

Após o almoço Eduardo iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários – é obrigatória a existência de pelo menos um armário com chave -, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, “os demais devem permanecer ao lado de fora”. Além desta restrição, há também a necessidade de preenchimento de uma planilha no caso de acesso a sala e a restrição no compartilhamento de informações para computadores em rede de internet ou interna, ambas exigências também do ITI.

Participantes puderam acompanhar os processos do GAR – Gerenciador de Autoridades de Registro

Aguiar enfatizou novamente que todos estejam preparados para a autorização da Corregedoria, para que as atividades comecem logo em seguida. Mauro Barrionuevo Bertochi, tabelião substituto do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Mogi das Cruzes diz estar presente, “pois a serventia está interessada nessa implantação de instalação técnica e é necessária a máxima integração nesta tecnologia. Creio que como vamos atender as pessoas com os mesmos interesses que hoje temos, precisamos então estar bem preparados, para além de prestar o serviço, esclarecer à população todo o alcance desse novo passo”.

Escreventes do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Mogi das Cruzes junto do tabelião Substituto, Mauro Barrionuevo (direita)

Foram mostrados ainda cada certificado que será futuramente oferecido; o E-CPF, para pessoas físicas, E-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o E-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.

Para iniciar as apresentações práticas do tema e encerrar o primeiro dia de curso, Eduardo acessou o site da AC Notarial e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e.mail que será assinado digitalmente. Em seguida acessou o site da AC BR para demonstração aos registradores. Ele informou que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e.mails.

Foi apresentada passo a passo também a forma de validação e identificação de pessoa física que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários. “Não entendíamos o que realmente era, mas agora vemos na prática o que será. Temos pouca coisa na serventia sobre a Certificação Digital, mas estamos a cerca de um ano nos preparando”, explica Rosária Cristina de Almeida, escrevente do Oficial do Registro Civil do Distrito de São Mateus.

Foram apresentadas as diferentes mídias do Certificado Digital que serão oferecidas aos clientes


Validação para E-CNPJ

No segundo dia de curso, o palestrante apresentou a validação de documentos para pessoa jurídica e casos de acerto entre sócios, pelo fato de o E-CNPJ exigir mais de uma pessoa. “O uso que a pessoas físicas ou jurídicas farão do certificado não é de nossa responsabilidade. Devemos realizar o reconhecimento das partes e a emissão”, alertou Aguiar. Para esclarecer as possibilidades, Eduardo apresentou os diversos tipos de empresas e fundações que poderão solicitar o certificado e que não é considerada correta a entrega do E-CNPJ para o contador da empresa, sendo necessária uma procuração online para que este profissional atue com seu próprio certificado.

Por fim, os presentes acompanharam o acesso ao GAR – Gerenciador de Autoridade de Registro, central de emissão e validação, mostrando seu funcionamento em todos os campos e o processo de emissão. Encerrando os ensinamentos práticos, Eduardo assinou um documento digitalmente e como identificar um certificado que tenha sido revogado. Cássia Bonfim, escrevente do 7º Oficial de Registro Civil da Consolação comentou que “havia somente uma pessoa do cartório com conhecimento sobre isso. Houve agora a possibilidade de outras pessoas da serventia saberem, pois é algo que será implantado e não temos como fugir”.

Como última atividade os participantes receberam a prova para avaliação como Agente de Registro

“Por já trabalhar em cartório tenho praticamente a mesma visão deles, consigo transmitir a questão de que o Certificado Digital não acabará com a carreira de ninguém, ele está vindo para acrescentar”, confirma Eduardo. Os participantes receberam em seguida a prova de avaliação para futuramente receberem sua comprovação de formação como agente de registro.