Corregedoria assina provimento que institui Central de Protestos









Fonte: Assessoria CGJ – 02/12/2013

Provimento assinado hoje (2) pelo
corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini,
já é considerado um marco na atividade dos tabelionatos de protesto do
Estado. O Provimento nº 38/13 regulamenta
a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto de
Títulos (Cenprot).


A exemplo das
centrais criadas em outras áreas de atuação dos cartórios extrajudiciais,
como Registro Civil e Registro de Imóveis, a Central de Protestos conferirá
maior transparência e agilidade às informações e serviços prestados.


Por meio de
Central, qualquer pessoa poderá fazer, gratuitamente, uma consulta unificada
e obter informações, em questão de segundos, sobre existência de protestos em
cartórios de todo o Estado. Também será possível requisitar serviços pagos,
como emissão de certidões. “Trata-se de um ambiente virtual seguro. Com isso
multiplicamos o poder de informação que é bastante útil para os negócios”,
disse o juiz assessor da Corregedoria Antonio Carlos Alves Braga Júnior.


O presidente do
Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo
(IEPTB-SP), José Carlos Alves, parabenizou a equipe da Corregedoria que
acolheu a sugestão de criação do portal e conduziu a demanda “de forma
transparente e democrática”.


O corregedor
agradeceu aos tabeliães e aos juízes assessores pelo trabalho desenvolvido.
“A Justiça de São Paulo, graças aos senhores, implantou pioneiramente o sonho
do CNJ. Vivemos em uma época de informações em rede, que só valem se forem
confiáveis. Este é o caso da Central de Protestos”, afirmou.


O presidente da Anoreg, Mário Carmargo, fez
uma demonstração do uso da Central, que pode ser acessada de computadores,smartphones e tablets.


Também estiveram
presentes à cerimônia de assinatura do provimento o desembargador Mário
Devienne Ferraz; os juízes assessores da Corregedoria Afonso de Barros Faro
Junior, Luciano Gonçalves Paes Leme, Gustavo Henrique Bretas Marzagão,
Marcelo Benacchio, Alberto Gentil de Almeida Pedroso; os tabeliães Cláudio
Marçal Freire (3º Tabelionato da Capital), Carlos Alberto Nicolau (7º
Tabelionato da Capital), Rubem Garcia (5º Tabelionato Capital), José Roberto
Gouveia (8º Tabelionato Capital), Reinaldo Veloso (Campinas); técnicos do
IEPTB-SP; demais tabeliães, magistrados e servidores. A juíza assessora da
Corregedoria Tania Mara Ahualli também participou do trabalho de implantação
da Central.