Coluna Paulistices do Estadão – Baú de cartório – Por Edison Veiga

A imagem acima mostra parte do primeiro documento notarial de que se tem registro na história de São Paulo. Data de junho de 1623 e é um relato redigido pelo tabelião Simão Borges Sequeira, a pedido do administrador geral da capitania, sobre o assassinato de um índio. De acordo com a escritura redigida, Timacauna estava a caminho da vila de São Paulo.
Desde o início do ano passado, quando a presença do notariado no Brasil completou 450 anos, as 9 mil instituições do tipo em funcionamento no País vêm sendo estimuladas a pesquisar documentos antigos de relevância histórica. “É uma atividade ininterrupta que sempre vai ser incentivada”, diz o tabelião Ubiratan Guimarães, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB). “Com isso, conseguimos valorizar historicamente a atividade no País e, ao mesmo tempo, mostrar como ela está inserida em todo o contexto social. O céu é o limite”, complementa o tabelião Andrey Guimarães Duarte, presidente da seção paulista do CNB.
Nestas duas páginas, a coluna “Paulistices” traz alguns exemplos curiosos desses achados arquivísticos.
Escravos também tinham escrituras?
Sim. Tratados como valiosa propriedade privada, os escravos também eram registradores em escrituras — em nome de seus “donos”, é claro. As transações de compra e venda precisavam ser averbadas nesses documentos, um passado triste arquivado nos cartórios até o fim do século 19.
Fonte: Estadão