Colégio Notarial do Brasil destaca avanço da Certificação Digital em evento no Ceará

Ação institucional do CNB-CF reúne Tabeliães de Notas cearenses e qualifica prepostos do Estado para a efetivação na nova atribuição notarial.

Fortaleza (CE) – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) realizou neste sábado (08.10), em Fortaleza (CE) o Encontro Estadual dos Notários do Ceará, em ação que comportou também o Curso de Reciclagem de Agentes de Registro para atuar na emissão de certificados digitais no Estado. Cerca de 50 pessoas estiveram presentes no encontro que motivou uma ampla adesão dos notários cearenses à prática da nova atribuição notarial.

O evento contou com a participação do presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, que esteve acompanhado nas conduções dos trabalhos pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP), Mateus Brandão Machado, pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Ceará (CNB-CE), Róbson de Braga Castelo Branco, pelo presidente do Cecaf-CE, Francisco Cláudio Pinto Pinho, e pela consultora da AC Notarial, Patrícia Paiva.

“Achei excelente esta iniciativa do Colégio Notarial do Brasil, pois o investimento em tecnologia é primordial para a nossa atividade e a certificação é um caminho que deve ser trilhado pelos notários como forma de garantir sua atribuição no meio eletrônico”, disse Francisco Cláudio Pinto Pinho, que é Tabelião de Notas do 1° Ofício de São Gonçalo do Amarante. “Saio daqui pronto para iniciar este serviço no meu cartório, já que ficou claro que devemos ocupar o quanto antes este espaço”, completou Pinho.

Ao abrir o evento, o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, destacou o trabalho institucional que a entidade vem desenvolvendo com o objetivo de tornar os notários protagonistas no avanço do documento eletrônico no País. “Em parceria com o Institucional Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e com o Labsec – Laboratório de Segurança em Computação – da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC -os notários brasileiros desenvolveram os novos códigos de referência para o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital – PDBA, que serão disponibilizados gratuitamente para a sociedade brasileira, para utilização por todos os desenvolvedores, como forma de garantir a interoperabilidade do sistema nos padrões da ICP-Brasil”, afirmou.

Ainda segundo Ubiratan Guimarães, o notário deve estar na vanguarda desta mudança de paradigmas, uma vez que a identificação das pessoas está no âmago, na gênese da atividade notarial. “Não se trata de pensar em retorno financeiro, pois esse é decorrência de um serviço bem feito e virá com o tempo, antes é preciso que saibamos ocupar um espaço que pertence à nossa atividade, pois a mesma fé pública que confere segurança para a formalização dos negócios jurídicos em papel é aquela que determinará a validade aos documentos digitais”, ressaltou o presidente.

“Para nós ficou bastante claro que não se trata apenas de buscar o retorno financeiro imediato, mas sim de garantir um serviço que é o do cartório, antes que alguma outra empresa passe a realizar este serviço em nosso lugar”, disse Maria de Salete Jereissati de Araújo, registradora civil da 2ª Zona de Fortaleza (CE), que também realiza atribuições notariais. “Meu cartório já é uma Instalação Técnica e aos poucos vamos melhorando nosso índice de emissão, mas o curso já trouxe algumas boas dicas que vamos aplicar no nosso dia a dia”, afirmou.

Adesão imediata

Angela Maria de Brito Ramos, Tabeliã de Notas de Caucaia, cidade localizada na grande Fortaleza (CE) saiu do Encontro com a certeza de que não pode ficar fora do processo de Certificação Digital do Notariado. “Antes ouvimos de longe como o negócio funcionava, mas hoje, com o conhecimento que tive aqui, vi que não é nenhum bicho de sete cabeças e vou começar o processo de instalação já na próxima semana”, disse a Tabeliã.

Tabelião de Notas no Distrito de Parangaba, Jorge Ribeiro Cavalcanti é outro que não aguardará para investir na ampliação de sua Instalação Técnica. “Ideias que nos foram passadas aqui, como o próprio funcionário orientar a compra do certificado para o cidadão e o controle da agenda de emissões serão aplicadas imediatamente em Parangaba, pois atendemos cerca de 45% da população de Fortaleza e temos muito o que crescer nesta área”, destacou.

“Estou muito motivada em iniciar imediatamente o processo de implantação da Instalação Técnica em minha unidade”, disse Aparecida Ilka Freitas Ramos, Tabeliã de Notas em Horizonte, cidade a cerca de 40 quilômetros de Fortaleza (CE). “Trouxe meus funcionários para entendermos o processo e já daremos o pontapé inicial para emitir certificados digitais em nossa cidade”, comemorou.

“Muitos Tabeliães, por motivos diversos não conhecem a força que esta iniciativa pode agregar para o seu cartório e para a classe como um todo, mas aos poucos vamos motivando uma maior participação e conscientização dos nossos colegas”, afirmou o presidente do CNB-CE, Róbson de Braga Castelo Branco, Tabelião de Notas em Baturité, região serrana do Ceará. “Tenho a certeza que esta realidade chegará para todos e, em se tratando de tecnologia, é inevitável que tenhamos que investir nestes novos projetos”, disse Gustavo Linhares Buffermuller, registrador civil do 1° Ofício de Fortaleza (CE), cartório que também possui atribuições notariais.

Em sua apresentação a consultora Patrícia Paiva destacou a importância da modernização e evolução dos serviços notariais por meio do investimento em tecnologia, assim como a aplicabilidade e uso do certificado digital, benefícios de sua utilização para o cartório, como a redução de custos operacionais, impressões, e como este novo serviço auxilia na conquista e manutenção de novos clientes. A palestrante falou ainda das principais demandas para a emissão de certificados digitais e apresentou uma série de kits de mídia para divulgação dos novos serviços.

Treinamento e Reciclagem

Enquanto o período da manhã foi reservado para uma divulgação institucional das ações do Colégio Notarial do Brasil e para os esclarecimentos de dúvidas e divulgação de estratégias relacionadas ao processo de emissão de certificados digitais pelos Tabeliães de Notas brasileiros, o período da tarde, coordenado pelo instrutor Eduardo Aguiar, promoveu uma reciclagem dos funcionários dos cartórios cearenses que atuam como agentes de registro ou que pretendem em breve implantar esta tecnologia.

Voltado para Tabeliães, Substitutos e seus prepostos que atuam como Instalações Técnicas – IT’s – o Curso de Reciclagem durou quatro horas e abordou o passo a passo da emissão do certificado, o atendimento ao cliente, agendamentos, seja online ou em domicílio.

Na segunda parte do treinamento foram abordadas as questões envolvendo os problemas na emissão dos certificados e sua reemissão, emissão de certificado em diligência com Central de Verificação na IT ou AR, emissão de certificados na casa do cliente (sem emissão da IT) – regime de validação externa, teste de funcionamento do certificado e a orientação ao cliente no tocante aos recursos de segurança, organização e montagem do Dossiê do cliente, como digitalizar os dossiês de validações para fins de centralização na AR, ativação de equipamentos e agentes de registro, admissão e demissão de agentes de registros, atualização de dossiê da IT – AGR e inventário de ativos para fins de auditorias, comprovantes de residência aceitos, atenção para a assinatura do termo de titularidade/responsabilidade e as principais demandas e apresentação de materiais de divulgação (kit de mídia).