Colégio Notarial apresenta o Assinador Digital de Referência no 9° CertForum

Evento em Brasília teve como destaque o novo posicionamento da atividade notarial no mundo digital. Cartórios já são a terceira maior rede de pontos de emissão de certificados digitais em todo o Brasil.

Brasília (DF) – Representando a terceira maior rede de Instalações Técnicas do Brasil, com 106 pontos de atendimento e parceiro do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) no desenvolvimento do Assinador Digital de Referência brasileiro, o Colégio Notarial do Brasil foi um dos destaques da 9ª edição do CertForum, realizado nesta quarta-feira (21.09) no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF).

Na segunda mesa temática do encontro, intitulada “A ICP-Brasil em Números e o Assinador Digital de Referência”, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, falou sobre o trabalho desenvolvido em parceria com o ITI e o Laboratório de Segurança em Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (LabSec – UFSC) para a criação do Assinador Digital de Referência e o novo posicionamento da atividade notarial no mundo digital.

Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Guimarães

“Viemos hoje aqui demonstrar as ações concretas que estão quebrando paradigmas e mudando os conceitos em relação à atividade notarial”, disse o presidente do CNB-CF. “O convênio do Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo com o ITI e o LabSec teve por escopo a revisão do conjunto normativo e o desenvolvimento dos códigos de referência que normatizarão o novo Padrão Brasileiro de Assinatura Digital – PBAD, , demonstrando o claro objetivo dos notários em investir na modernização dos seus procedimentos e em colaborar com a sociedade nesse momento histórico de migração para o ambiente do documento eletrônico e da assinatura digital”, afirmou.

Para o presidente do ITI, Renato Martini, a parceria com o Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) para o desenvolvimento do assinador foi um marco para o sistema da ICP-Brasil. “Ficamos muito satisfeitos pelo resultado desta parceria que permitiu ao Brasil passar a utilizar um modelo de assinador que será ainda mais interoperável e permitirá a preservação das informações e referências pelos próximos anos”, explicou. “Além disso, diante da vasta malha de instalações emissoras e da necessidade que os cartórios têm em levar seus procedimentos para o meio digital, a utilização do assinador pelos cartórios será vital para sua disseminação na sociedade”.

Os padrões brasileiros de assinatura digital são regras para formalizar o processo de criação e verificação de uma assinatura digital. Por meio da instituição de um assinador digital de referência, o ITI visa oferecer maior segurança aos documentos eletrônicos assinados com certificado ICP-Brasil, definir a preservação de informações e referências (evidências) para futuras consultas ou para esclarecer eventuais conflitos (via perícia) e permitir a interoperabilidade entre documentos eletrônicos e aplicações distintas.

Segundo o assessor da Diretoria da Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Ruy Ramos, o novo modelo de assinador digital será referência para futuras implementações, por se tratar de um software de fácil configuração, com código fonte disponível, estar em linguagem multi plataforma e viabilizar o uso prático de todo o conjunto normativo do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital. “Após o registro junto ao INPI, disponibilizaremos o assinador no Portal do Software Público para que se formem grupos de discussão para seu aprimoramento”, explicou.

Cartório Verde

Participante da primeira mesa de debates, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, destacou o papel do notário verde, preocupado com o meio ambiente. “A atividade dos cartórios, particularmente dos notários, deu um salto de qualidade com a inserção da atividade no meio digital, uma vez que se trata de serviço público, cujos procedimentos envolvem grande dose de utilização de papéis”, disse. “A migração deste serviço para o meio eletrônico será um exemplo para os demais ramos de atividades jurídicas no Brasil”, completou.

O sistema da ICP-Brasil está composto hoje por 44 Autoridades Certificadores (AC’s), 157 Autoridades Registradoras (AR’s), 998 Instalações Técnicas (IT’s) e 10.750 agentes de registro distribuídos em 1.073 pontos de atendimento, que somente em 2011 emitiram um total de 970 mil certificados digitais. As entidades representativas de notários e registradores totalizam 154 pontos de emissão de certificados em todo o Brasil.