CNB-SP realiza reunião mensal e debate importantes temas notariais

Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo reuniram-se nesta segunda-feira (11.05) na sede do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) para a reunião mensal do mês de maio, com o objetivo de debater os principais assuntos da atividade notarial, atualizar os associados sobre as iniciativas que estão sendo promovidas pela entidade, assim como debater assuntos polêmicos como projetos de lei e ISS.

A reunião foi coordenada pelo presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, e teve a presença do vice-presidente, Mateus Brandão Machado e do secretário Sérgio Watanabe. Abrindo o encontro, o presidente do CNB-SP debateu os últimos projetos de lei propostos na Câmara dos Deputados, assim como o julgamento sobre o nepotismo, que está sendo debatido no Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e que foi suspenso pelo pedido de vistas de um dos conselheiros.

Em seguida, o debate tratou do tema ISS e as ações propostas por notários e registradores referentes às determinações do imposto na Capital paulista, assim como a questão das comissões destinadas aos escreventes notariais. O presidente do CNB-SP ainda destacou as ações que a entidade vem promovendo no sentido de aprimorar os serviços prestados pela empresa Moore, com relação à entrega de selos e certidões.

O tema do envio de informações pelos tabelionatos às centrais administradas pelo CNB-SP foi o ponto seguinte a ser abordado no encontro. “As pessoas estão confundindo, principalmente com relação à Central de Escrituras e Procurações (CEP), experimental com facultativo”, disse o presidente do CNB-SP. “O caráter da CEP é experimental, mas o envio das informações é obrigatório e os tabeliães precisam se conscientizar disso, pois é um banco de dados que apresentamos ao Governo Federal e ao Poder Judiciário e que fortalece a nossa posição institucional como classe e a função do tabelião com relação ao combate às fraudes”.

Outros temas que foram debatidos no encontro mensal dos notários paulistas foram o programa de envio de informações da Lei 11.441/07 ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Central Brasileira de Sinal Público, o projeto Piauí, a parceria com a Arpen-SP para a promoção de cursos de aprimoramento para notários e registradores, além da repercussão dos cursos da Lei 11.441/07 nas regionais. “Esta iniciativa tem sido realmente surpreendente e a participação dos notários nestes eventos tem sido fantástica. Estou realmente impressionado”, disse o presidente do CNB-SP.

Finalizando o encontro, o vice-presidente do CNB-SP, Mateus Brandão Machado atualizou os presentes em relação às últimas informações a respeito do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). Por fim, o presidente do CNB-SP conclamou a todos a ampla participação no XIV Simpósio de Direito Notarial que será promovido pela entidade entre os dias 19 e 21 de junho na cidade de Indaiatuba.

A partir do mês de julho, as reuniões mensais do CNB-SP passarão a ter data fixa: todas as segundas segundas-feiras do mês. No mês de junho, em razão do evento de Indaiatuba, não haverá reunião mensal. Os próximos encontros estão marcados para os dias 13 de julho e 8 de agosto.

12/05/2009