CNB-SP realiza 1º palestra do Ciclo de Estudos de Direito Civil

Participantes acompanharam palestra sobre Teoria Geral do Contrato – Noções Essenciais aos Atos Notariais”, ministrada pelo juiz Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho.

No último dia 13 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) promoveu a primeira palestra do Ciclo de Estudos de Direito Civil “Questões do Direito Civil contemporâneo e a atividade notarial”, que teve como tema a palestra “Teoria Geral do Contrato – Noções Essenciais aos Atos Notariais”, ministrada pelo juiz de Direito, Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho. A apresentação foi coordenada pelo presidente do CNB-SP, Ubiratan Guimarães, que recebeu os mais 45 participantes no auditório da sede da entidade.

O auditório da sede do CNB-SP esteve cheio durante a 1º palestra do Ciclo, mais três ocorrerão até novembro

O presidente fez também um agradecimento especial às organizadoras do evento, as tabeliãs Ana Paula Frontini (Tabelião de Notas e Protestos de Jardinópolis) e Jussara Modaneze (17º Tabelião de Notas da Capital). “Para um primeiro encontro foi muito bom. Espero que mais pessoas compareçam nos próximos, pois escolhemos temas realmente vinculados à atividade notarial. Hoje foi sobre contratos, os próximos serão sobre regimes de bens, usucapião e arbitragem que é uma possibilidade de atribuição que pode vir a ser desenvolvida pelos tabeliães”, explicou Jussara.

O palestrante iniciou sua apresentação destacando os aspectos teóricos sobre as características gerais do contrato. Após situar os presentes no tema a ser tratado, falou sobre o papel do Tabelião no contrato, definindo este profissional como o “guardião da lisura”. “Seu papel é evitar que ocorra algo que prejudique a lisura ou o consentimento, assim como orientar das partes. Deve verificar se há efetivo consentimento”, alertou Fortes, observando que “nem sempre é fácil perceber se há o consentimento”.

Compondo a mesa estavam Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP (esq.) e o palestrante Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho (dir.)

Para exemplificar casos que envolvem o tema, Fortes comentou sobre o fato de em São Paulo haver casos de grandes loteadoras que passaram a ser empresas inativas, mas ainda constam no contrato. “São situações difíceis”, revela o palestrante. Algo citado também como comum são casos em que pessoas pedem ao tabelião que se coloque números irreais nos valores presentes em contrato, neste caso, de acordo com o juiz, as partes devem ser alertadas.

“Me interessei em participar do Ciclo, pois estou estudando Direito e vendo neste exato momento assuntos relacionados com o tema. É muito bom para quem está na área saber mais daquilo que é utilizado no cartório e certamente o entendimento de uma pessoa que conhece tão bem do assunto esclarece bastante”, disse Cleiton de Miranda Lima, escrevente no 1º Tabelião de Notas de Diadema.

Para Marcelo Fortes, alguns casos que já ocorrem em São Paulo, na Capital, passarão a ocorrer também nas cidades do interior, e é preciso lembrar que “o tabelião funciona quase como um órgão de confiança”, afirmou. Para tornar o encontro mais dinâmico, o palestrante abriu espaço para as perguntas e neste momento os presentes apresentaram uma série de dúvidas.

Da esquerda para a direita: Ana Paula Frontini, Laura Vissoto, Dr. Marcelo Fortes, Jussara Modaneze e Ubiratan Pereira Guimarães

“Sou estudante para concurso de cartório, estou na segunda fase do 6º Concurso e como conheço o Dr. Marcelo Fortes, uma pessoa formidável, acreditei ser interessante vir. As discussões foram ótimas, o fato de ele ter aberto para perguntas foi melhor. Pudemos ser pontuais nas perguntas, pois temos as mesmas dúvidas”, comentou Juliana Junko Edagi, estudante para tornar-se futura cartorária.

Com o objetivo de sanar as dúvidas de maneira prática, Marcelo Fortes utilizou exemplos reais enfrentados por ele, e ainda esclarecer colocações dos participantes, como a colocada por Márcio de Campos, 1º Tabelião de Notas e Protestos de São Carlos, indagando sobre casos da existência de patrimônio remanescente. Questões sobre contratos conjugais entre pessoas de mesmo sexo ou não, também foram apresentadas pelos presentes. Membros da diretoria do CNB-SP e o presidente também aproveitaram para participar, esclarecendo dúvidas.