CNB-SP prestigia posse do novo presidente do TJ-SP

Na última sexta-feira (05.02), em evento realizado na sala São Paulo, centro da Capital, tomou posse o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, em evento que marcou o início do Ano Jurídico de 2010. O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) foi convidado a prestigiar o evento.

Evento ocorreu na Sala São Paulo, no centro da cidade, e permaneceu lotada durante toda a cerimônia

Para representar a entidade esteve presente o vice-presidente, Mateus Brandão Machado, que assistiu ao cerimonial ao lado dos demais representantes da classe cartorária; Patrícia Ferraz, presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), Claudio Marçal Freire, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-SP).

Juntamente com a posse do novo presidente foram nomeados para novos cargos os desembargadores Marco César Müller Valente, vice-presidente do TJ-SP; Antonio Carlos Munhoz Soares, corregedor-geral da Justiça; Luis Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Ciro Pinheiro e Campos, presidente da Seção Criminal e Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado.

Da dir. para a esq.: Claudio Marçal Freire, presidente do Sinoreg-SP; José Carlos Alves, presidente do IEPTB-SP; Mateus Brandão Machado, vice-presidente do CNB-SP; Patrícia Ferraz, presidente da Anoreg-SP; Jorge Takeda, 3º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Arisp e; Ademar Fioranelli, 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital

A primeira autoridade a discursar foi o presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti afirmando ser “evidente que o CNJ tem provocado avanços, mas precisamos trabalhar juntos, CNJ e associações. Tribunais e associações precisam ser ouvidos nas decisões do CNJ”. “Não temos conseguido mostrar à população o quanto se tem trabalhado no Poder Judiciário, mas há absoluta transparência na sua administração. Sabemos que há muitos obstáculos a serem vencidos e há muito a se realizar, mas, unidos, construiremos um Judiciário cada vez melhor”.

Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Apamagis

Em seguida falou ao público o vice-presidente e corregedor do tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alceu Penteado Navarro. “A magistratura paulista, que sempre lidou com mais rapidez que os níveis nacionais, não pode mais lidar com a demanda atual”, confessa. “Os números do Tribunal de Justiça de São Paulo são superlativos, em relação a qualquer outro tribunal”. Ele alerta ainda que “nossa dificuldade é orçamentária. São 45 mil funcionários e 3 mil magistrados. Se não chegarmos a 5,7% da receita líquida do Estado, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita orçamentária será insuficiente para manter o Judiciário aparelhado”.

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB/SP), foi a terceira autoridade a falar, ressaltando que “há hoje um juiz para cada 13 mil habitantes, mesmo assim a nossa Justiça é uma das mais lentas. O excesso de demanda contribui para a lentidão, mas todo esforço vale para dar mais celeridade”. “Que esta alta corte atinja, em razão de sua competência, todos os objetivos almejados. A OAB e a advocacia brasileira saúdam a família forense”.


Vice-presidente e corregedor do tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alceu Penteado Navarro


Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP

A apresentação seguinte ficou a cargo do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

O procurador afirmou que “são cerca de 18 milhões de processos em andamento atualmente, não só porque se ampliam os conflitos, mas porque aumenta também a confiança na Justiça. Somente em 2009 recebemos mais de cinco milhões. Há dificuldade, mas a solução se constrói de forma gradual e com sabedoria, não há com que se preocupar”, enfatizou.

José Serra, governador do Estado de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira (direita)

Estavam compondo a mesa as autoridades do Estado, governador José Serra e o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, que falou logo depois de Vieira. O prefeito parabenizou o TJ-SP. “Meu desejo é de que trabalhemos juntos ao longo dos próximos dois anos. Expresso o sentimento de todos os paulistanos, desejando uma administração de muito êxito e sucesso ao desembargador Antonio Carlos Viana Santos”.

O governador do Estado de São Paulo tomou a palavra ressaltando inicialmente que “em São Paulo pode-se dizer com orgulho que os deveres jurídicos foram cumpridos”. “A criação do Conselho Nacional de Justiça trouxe atividades racionalizadoras, mas alertou para que se tome o cuidado de não ferir o federalismo e não anular completamente a autonomia dos tribunais”, analisou.

Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab

“O juiz aplica a lei, porém não as cria. As leis sim é que necessitam de mudanças para que não haja impunidade”, definiu o governador. “A meu ver o serviço de justiça é social, assim como a saúde, a educação. Me preocupo com a carência da justiça, pois são carências do povo”, afirmou.

Por fim, finalizando a cerimônia solene de posse, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos discursou, tendo como mote de sua apresentação a informatização do Judiciário. “Nossa primeira meta será a informatização do judiciário de São Paulo, que é péssima. Servidores e cartorários tem de se informatizar, dessa forma ficará mais fácil. Conclamo a todos que nos ajudem, pois irá demorar um tempo, mas precisamos começar!”.

Governador José Serra e o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, novo presidente do TJ-SP

“Confio em nossos desembargadores e juízes, bem como em nossos servidores para um melhor Poder Judiciário no futuro. Tenho fé que levaremos o Judiciário para melhores dias, em benefício do cidadão”, finalizou o presidente do TJ-SP. Após a cerimônia, os convidados puderam assistir a um concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, enquanto, no saguão externo, era oferecido um requintado Buffet.