CNB-SP participa do III Seminário Luso-Brasileiro em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) esteve presente no III Seminário Luso-Brasileiro realizado nos dias 16 e 17 de outubro no auditório da Escola Paulista da Magistratura, no centro de São Paulo. Nos dois dias de evento, o CNB-SP foi representado por seu presidente, Ubiratan Pereira Guimarães, que falou sobre o tema “Panorama da contratação por instrumento público – perspectivas”.

Em sua apresentação, o presidente do CNB-SP, destacou as vantagens da realização de negócios por meio de instrumento público. “Entendo que o instrumento público seja essencial para a sociedade e a realização desses atos por instrumento particular trás muita insegurança à população, mesmo porque ele não tem face, ao contrário do instrumento público que imprime ali a responsabilidade da lavratura”, disse.


Os trabalhos foram coordenados pela juíza de Direito e professora da Escola Paulista da Magistratura, Dra. Tânia Mara Ahualli e pelo Juiz de Direito, ex-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro. Os debates foram mesclados entre os convidados brasileiros e portugueses, que abrilhantaram os dois dias do Seminário.

Entre os palestrantes brasileiros destaques para as palestras do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvin Netto, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip, a Tabeliã de Notas de São Paulo, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, e o Registrador do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva.

Já entre os participantes portugueses, destaques para os membros do CENor – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de direito de Coimbra – Dr. Rafael Vale e Reis que nos concedeu entrevista, Dra. Margarida Costa Andrade e Dra. Madalena Teixeira.

O Seminário contou ainda com participações mais do que especiais dos registradores, Dom Gabriel Alonso Landeta e Dom Jorge Blanco Urzáiz, ambos membros do Colégio de Registradores da Espanha.

Os principais assuntos debatidos no evento foram as mudanças na legislação portuguesa, que entrarão em vigor a partir do início do próximo ano e a perda das atribuições dos notários naquele país, e como isso poderá afetar a atividade notarial e registral no Brasil. Foram debatido também temas sobre o início da utilização dos documentos eletrônicos no Brasil, bem como sua já avançada consolidação na Espanha.





Segundo o presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, as palestras apresentadas foram muito importantes para a classe Notarial, uma vez que foram expostos pontos polêmicos sobre o futuro da atividade no Brasil. “O Dr. (Francisco) Loureiro em suas exposições apresentou o atual cenário da formalização de negócios por instrumento particular, o que para nós é um sinal de alerta (…) com isso, nós
temos que encontrar um mecanismo de reverter essa tendência e demonstrar a função notarial como essencial para a sociedade”, afirmou.

Na participação portuguesa, um dos organizadores do evento foi o membro do Cenor, Dr. Rafael Vale e Reis que falou sobre o sucesso das apresentações. “Tivemos importantes intervenções que de certa forma superaram nossas expectativas, de grande conhecimento científico, de grande conhecimento técnico, as personalidades que aqui estiveram foram de grande destaque no âmbito Notarial e Registral”, enfatizou.

**As próximas edições do Seminário Luso-Brasileiro serão realizadas em Portugal.