CNB-SP abre inscrições para “Ativando o Provimento 11/2010”, com apoio da CGJ e ITI

Evento no dia 21 de agosto, em parceria com a Arpen-SP, terá apresentações práticas e teóricas relacionadas à emissão de certificados e credenciamento de Instalações Técnicas. CGJ-SP fará apresentação técnica sobre o Provimento n° 11/2010.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), promoverão no próximo dia 21 de agosto (sábado), no hotel Renaissance, Capital, o evento “Ativando o Provimento n° 11/2010”, oportunidade imperdível para que registradores e notários de todo o Estado conheçam os detalhes práticos e conceituais desta inovadora atribuição destinada aos serviços extrajudiciais paulistas.

O Provimento n° 11/2010, publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 2 de julho, autoriza registradores e notários a atuarem como Instalações Técnicas, vincula obrigatoriamente cartórios às suas entidades de classe para a realização deste serviço e institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública ao processo de validação presencial da ICP-Brasil.

O evento, que será gratuito, contará com o apoio e participação da CGJ-SP, que terá o juiz auxiliar do órgão, Dr. Walter Barone, responsável pelo parecer que deu origem ao Provimento n° 11/2010, proferindo a apresentação “Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil”. Além disso, está prevista a participação do Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, e do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Dr. Renato Martini.

O evento trará ainda apresentações técnicas, voltadas aos debates jurídicos do “Processo de Validação de Certificados Digitais”, instituído pelo Provimento n° 11/2010, e a “Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil”, que trará detalhes conceituais da operação de emissão de documentos eletrônicos à população no âmbito do Governo Federal, bem como o alcance e ampliação deste serviço para a efetivação da economia digital brasileira.

Os participantes do encontro poderão ainda esclarecer todas as eventuais dúvidas práticas sobre a instituição deste novo serviço, com apresentações que terão como foco o “Processo de Emissão de Certificados Digitais”, com a participação de registradores e notários que já praticam este novo serviço, assim como esclarecimentos e orientações sobre o efetivo “Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro”, que detalhará todo o processo necessário para que o cartório se torne uma Instalação Técnica e passe a emitir certificados digitais à população.

Veja abaixo a completa Programação Oficial do Evento.

Ficha Técnica

Evento: Ativando o Provimento N° 11/2010

Data: 21.08.2010

Local: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2.233 – Paraíso – São Paulo – SP (http://hoteis.marriott.com.br/hotels/travel/saobr-renaissance-sao-paulo-hotel/index.asp – tel: (11) 3069-2233 – estação Consolação do metrô)

Horário: das 13h30 às 17h30

Investimento: Gratuito

Inscrições: Clique aqui e faça a sua inscrição.

Informações: (11) 3122-6270 / (11) 3122-6272 – Ana Cláudia ou Jéssica. Envie a ficha de inscrição devidamente preenchida para o CNB-SP, inscricoes@cnbsp.org.br.

*É obrigatória a inscrição para a participação no evento. Não há limites de inscritos por cartório.

Programação Oficial

13h30 às 14h – Cerimonial de Abertura

Des. Antonio Carlos Munhoz Soares – Corregedor Geral de Justiça de Sao Paulo

Dr. Renato Martini – presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)

Dr. José Cláudio Murgillo – presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Dr. Ubiratan Pereira Guimarães- presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)

14h às 14:30h – Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil

Dr. Walter Barone – juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)

14:30h às 15h – A Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil

Dr. Manuel Matos – membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil

15h às 15h30 – Abordagem Jurídica do Processo de Validação de Certificados Digitais

Representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)

15h30 às 16h – Coffee-break

16h às 16h30 – Emissão de Certificados Digitais – Debates Práticos do Processo de Emissão de Certificados

Mesa Redonda com Notários e Registradores que já emitem certificados digitais e debates práticos do processo de emissão.

16h30 às 17h30 – Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro

Patricia Paiva- Gestora de Rede da AC BR e AC Notarial