CNB-CF elaborará Código Nacional de Normas Notariais

Primeira reunião da diretoria do Conselho Federal define Comissão que trabalhará no projeto de normas nacionais. Encontro também debateu outros temas institucionais do notariado.

Salvador (BA) – No último dia 8 de março, integrantes da Diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e presidentes das Seccionais da entidade se reuniram no hotel Golden Tulip, em Salvador (BA), para a primeira reunião institucional do ano de 2013. Entre as principais definições do encontro consolidou-se a formação de uma Comissão de Notários para a elaboração do Código Nacional de Normas Notariais.

“Parece-nos necessário um trabalho destinado a uniformizar as normas de serviços notariais em todo o território nacional, pois encontramos divergências muito grandes nos diversos Estados da Federação. Assim, buscaremos oferecer uma proposta que assegure a participação de representantes do notariado de todo o País”, disse o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães.

Durante o encontro, que reuniu grande número de representantes dos notariados estaduais, realizou-se a prestação de contas da entidade relativa ao ano de 2012 e as definições finais quanto ao XVIII Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado entre os dias 1 e 3 de maio em Itapema (SC). O presidente do CNB-CF também atualizou os presentes sobre a contribuição anual da entidade junto a União Internacional do Notariado (UINL).

Ubiratan Guimarães também relatou aos presentes a experiência de sua participação na 2ª Conferência Internacional sobre Titulação Massiva, promovida pela UINL na Cidade do México, e que tratou da integração do notariado às políticas governamentais e estruturais de regularização fundiária em todo o mundo. “No Brasil, trata-se a questão da regularização fundiária como um assunto apenas registrário, quando o notário deveria ter grande participação, uma vez que assegura eficácia e segurança jurídica às aquisições imobiliárias nos processos de regularização”, afirmou.

Por fim, definiu-se o calendário de eventos estaduais do CNB-CF para o ano de 2013.

Calendário de Eventos CNB-CF

20.04 – I Simpósio Notarial do Mato Grosso do Sul – Campo Grande (MS)

01.05 a 03.05 – XVIII Congresso Notarial Brasileiro – Itapema (SC)

21.6 e 22.06 – III Simpósio Notarial do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RJ)

16.08 e 17.08 – I Simpósio Notarial do Espírito Santo – Vitória (ES)

20.09 e 21.09 – I Simpósio Notarial da Paraíba – João Pessoa (PB)

04.10 e 05.10 – I Simpósio Notarial do Paraná – Curitiba (PR)

22.11 e 23.11 – II Simpósio Notarial de Minas Gerais – Belo Horizonte (MG)