CNB-CF e Ordem dos Notários de Portugal assinam termo de cooperação para a formação jurídica notarial

Lisboa (Portugal) – O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e a Ordem dos Notários de Portugal (ON) assinaram no último dia 7 de setembro, em Lisboa (Portugal), Protocolo de Cooperação Institucional, com o objetivo de promover o intercâmbio de formação teórica e prática dos notariados dos respectivos países, abrangendo estudos técnicos, deontológicos e científicos.

As entidades estiveram representadas pelo presidente do CNB-CF, Ubiratan Pereira Guimarães, e pelo bastonário da ON, João Maia Rodrigues. Segundo o presidente do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, “é muito importante que os notários de todo o mundo estejam integrados no propósito de promover estudos do direito notarial. Essa é a motivação de estarmos formalizando convênio com os notários portugueses”, afirmou. “Temos conhecimento das dificuldades dos notários lusitanos diante da ingerência despropositada que tem ocorrido nas competências notariais naquele país, porém, sabemos da potencialidade existente e vamos buscar o intercâmbio para crescimento mútuo”, conclui o presidente do CNB-CF.

A ação visa ao estreitamento da relação entre os países, o intercâmbio e a cooperação técnica entre as entidades, proporcionando a formação dos notários brasileiros e portugueses, notadamente com vistas aos estudos dos princípios fundamentais do direito notarial.

A relação bilateral será composta por iniciativas conjuntas, tais como conferências, seminários ou colóquios, destinados a promover a o aprofundamento da cultura jurídica entre os notários, a importância e a dignidade da atividade notarial. A formação terá lugar em Portugal ou no Brasil, com possibilidade de aulas online, e será fundamentada em aulas ministradas por notários ou professores convidados de ambos os países, indicados por suas respectivas instituições representativas.

Fonte: CNB/CF