Notícias

Saiba o que é uma certidão de protesto

Se você recebeu uma intimação de protesto de título, pode entrar em contato com o cartório que enviou o documento e solicitar a certidão de protesto. O documento traz informações como a identificação de quem realizou o protesto, o tipo de documento protestado e o valor devido. Pessoas físicas ou jurídicas munidas de seus dados, […]

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Quem usa a certificação digital e por que ela é importante?

Todas as empresas que seguem regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido, além empresas de pequeno porte e microempresas com mais de três funcionários, são obrigadas, por lei, a utilizarem a certificação digital para emitirem suas notas fiscais eletrônicas. MEIs estão dispensadas, embora em casos específicos o empreendedor também precise adquirir a certificação. O […]

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Entenda os usos da ata notarial no mercado mobiliário

Utilizada como principal recurso de comprovação de assuntos discutidos em reuniões condominiais e assembleias, a ata notarial também pode ser empregada em outras circunstâncias para proteger direitos de inquilinos, proprietários, incorporadoras ou instituições financeiras. Assinado por um tabelião, que possui fé pública e atesta a veracidade dos fatos apresentados sem emitir opinião ou juízo de […]

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Saiba como a ata notarial pode ser utilizada

A ata notarial é definida como o documento que atesta de maneira jurídica a veracidade de um fato. Por ser assinado por um tabelião, que possui fé pública, é possível utilizar o documento em ações judiciais ou comprovação de conteúdos na esfera privada e administrativa. Comumente empregada em assembleias de associações e sindicatos, eventos, negociações […]

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Quando e como pode ser feito o contrato de namoro

As regras são validas para casais heterossexuais e homossexuais Cada dia que passa fica mais comum um casal procurar uma forma de proteger seu relacionamento dos efeitos da união estável. O Contrato de Namoro atesta que os envolvidos não têm o objetivo de constituir família, contrair matrimônio ou construir patrimônio. Qualquer casal pode solicitar o […]

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Conheça os tipos de testamento e planeje a sucessão

Documento feito em Cartório de Notas permite a distribuição dos bens de acordo com a vontade do interessado e evita disputas familiares Apesar de ninguém gostar de pensar ou falar sobre a própria morte, pensar no futuro da família após a partida é um gesto nobre e permite a execução de um planejamento sucessório que […]

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Como fica as dívidas com o divórcio do casal?

Dependendo do regime adotado pelo casal, a divida é dividida entre os dois Todo termino de relação é muito difícil. E se torna ainda mais complicado quando existem outros interesses envolvidos, como aquisição de um bem durante os anos que estiveram juntos. Algumas das dúvidas que envolvem a separação é com quem ficam as dívidas […]

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