Cartórios e Prevenção de Grilagem

No dia 22/12/2015 o jornal Folha denunciou problemas com terrenos no Jardim Mirante. Os compradores foram enganados por uma pessoa que se dizia vendedor e que fraudou a documentação. Problemas assim têm fácil prevenção utilizando-se dos cartórios.

A finalidade dos cartórios é garantir a segurança e eficácia dos negócios. O tabelião formaliza a vontade dos contratantes. O registrador dá publicidade ao negócio, transmitindo a propriedade.

Antes de comprar um imóvel, a pessoa deve pegar os dados do imóvel (lote e quadra) e confirmar se quem está vendendo é realmente o proprietário. Parece óbvio, mas só podemos comprar do dono! E como saber quem é o dono? O sistema torna isso muito claro e fácil. Basta ir ao cartório e pegar a certidão do imóvel.

Cada imóvel tem uma matrícula, que equivale à sua certidão de nascimento. Tudo que acontece com o imóvel está descrito na matrícula em ordem cronológica.

Basta ler a certidão da matrícula e ver quem comprou por último. É ele o proprietário, ninguém mais. Se a pessoa que se diz proprietária apresentar algum documento sem registro, já começa o risco.

A garantia 100% de compra segura é constar o nome do vendedor como proprietário na matrícula do imóvel. Fora isso, há outras ações preventivas que o tabelião pode indicar. A participação de corretores de imóveis, devidamente inscritos no Creci, também é uma boa forma de se precaver. O custo da participação desses profissionais é muito pequeno em relação à dor de cabeça que se pode ter no futuro, principalmente se o judiciário precisar ser acionado.

Todos os problemas relatados na reportagem poderiam ter sido facilmente (e de forma barata) evitados se as pessoas fossem orientadas a ir ao cartório.

Concluindo, se você quer comprar um imóvel e dormir tranquilo, faça-o por escritura pública e leve imediatamente ao registro de imóveis. Confira se o seu nome passou a constar da matrícula. Só então você é o proprietário!

Luc da Costa Ribeiro é Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires

Fonte: Folha Ribeirão Pires