Brasil debate temas primordiais do notariado das Américas nas Comissões da CAA

Oaxaca (México) – A nova gestão do notariado brasileiro iniciou sua participação em eventos internacionais comparecendo à I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA), realizada nos dias 16 e 17 de março na cidade de Oaxaca, no México. O Brasil esteve representado pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e pelos conselheiros Ubiratan Guimarães e Márcio Pires de Mesquita.

A Comissão de Assuntos Americanos (CAA), órgão vinculado à União Internacional do Notariado (UINL) reúne-se duas vezes ao ano, com o objetivo de debater os principais temas atuais do notariado em sete comissões distintas: Integração e Tratados, Comunicação e Financiamento, Academia Notarial Americana, Informática e Segurança Jurídica, Regularização Fundiária, Acesso à Função Notarial e Direitos Humanos.

Participam representantes de 17 países das Américas do Sul, Central, Norte e do Caribe que utilizam o modelo do notariado do tipo latino, com suas peculiaridades específicas. No evento mexicano, o Brasil esteve integrado às discussões sobre a Academia Notarial Americana, com Ubiratan Guimarães, Regularização Fundiária, com Márcio Pires de Mesquita, e Informática e Segurança Jurídica, com o presidente Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

“O notariado brasileiro sempre foi muito forte e um modelo no sistema das Américas e estamos muito felizes de podermos ter a presença mais efetiva deste notariado no contexto internacional”, disse David Figueroa Marquez, novo presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAA). “Vejo que o Brasil pode também se enriquecer com o desenvolvimento de muitos dos notariados internacionais o que o tornará ainda mais forte”, completou Marquez.

Durante a realização das reuniões das comissões específicas, o presidente eleito apresentou seus planos para cada um dos principais assuntos que envolvem a CAA. A Comissão de Regularização Fundiária decidiu que trabalhará na publicação de um trabalho sobre a realidade de cada notariado neste segmento, que foi preparado pela comissão formada na gestão anterior.

Decidiu-se ainda pela criação de duas novas comissões: Mediação e Conciliação e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Caberá ao vice-presidente do CNB, Filipe Andrade Lima, a presidência da Comissão de Informática e Segurança Jurídica, e ao presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, a coordenação da Comissão.

Fonte: CNB-CF