Artigo: União Internacional do Notariado: Conhecimento notarial sem fronteiras – José Flávio Bueno Fischer

Por José Flávio Bueno Fischer*
Entre os dias 19 e 22 de outubro de 2016, ocorreu em Paris, na França, o 28º Congresso Internacional do Notariado, logo após a realização das reuniões administrativas e estratégicas da UINL. Lá estivemos participando da delegação brasileira, juntamente com o Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Ubiratan Guimarães, e os demais conselheiros da UINL, os notários Paulo Roberto Gaiger Ferreira, João Figueiredo Ferreira e Filipe Andrade Lima Sá de Melo, além de outros colegas brasileiros participantes.
Organizado pela União Internacional do Notariado (UINL), o Congresso debateu assuntos pontuais para o desenvolvimento e aprimoramento da atividade notarial, como “a formação necessária para acender à função notarial e sua atualização contínua”, “as pessoas vulneráveis e o papel do Notário”, e “a confiança depositada no notário pelos cidadãos, empresas e o Estado: suas razões sociais, jurídicas e econômicas”. Sobre este último tema, inclusive, contribuímos com a reflexão através da apresentação de um trabalho no segundo dia do evento.
Durante as reuniões ocorreu a eleição do novo Presidente da UINL para o triênio 2017-2019, José Marqueño de Llano, da Espanha, bem como a aprovação da adesão da Sérvia como 87º membro da União Internacional do Notariado.
Para o novo Presidente, José Marqueño de Llano, nós, notários, “devemos saber demonstrar algo que é uma realidade: o sistema notarial é tão mais eficiente, como é também o menos oneroso”[1]. Portanto, seus principais objetivos na sua futura gestão são “afirmar a presença notarial como garantia dos direitos fundamentais do cidadão, transmitir à sociedade os valores do notariado, ampliar suas funções em benefício dos cidadãos e defender o documento notarial, promovendo seu reconhecimento como a espinha dorsal do sistema de segurança jurídica preventiva mundial, em atenção à sua utilidade social.”[2]

Da leitura destes objetivos, depreendemos que há uma grande preocupação em conscientizar a população da real importância e eficiência do notário para a Sociedade. Desta forma, podemos perceber que não é só no Brasil que a atividade notarial tem sido atacada e desvalorizada, isto tem ocorrido em escala mundial.
Pois bem. Algumas das ações do novo Presidente para tentar reverter este cenário envolvem “fomentar a participação do notariado mundial ante seus organismos nacionais e internacionais para dar a conhecer a potencialidade do sistema notarial” e “promover diálogos e intercâmbio entre os distintos sistemas jurídicos para encontrar pontos de encontro e colaboração’. [3]

E, é neste ponto que chegamos ao foco deste texto: conscientizar o Notariado brasileiro que somente através de sua constante participação e atuação em organismos e entidades nacionais e internacionais, que promovam o intercâmbio e o diálogo, como a UINL, é que a classe notarial brasileira se tornará mais forte e apta a mostrar à população brasileira o quanto somos essenciais para garantir a segurança jurídica nas relações e para manter a paz social.
Bons exemplos, que deram certo em outros países, em outras comunidades, devem ser seguidos. É o caso do notariado espanhol em colaboração com os notários brasileiros, no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Exemplo que o Colégio Notarial do Brasil está seguindo para implementar nosso próprio sistema de colaboração dos notários com as autoridades, contra estes crimes. E, na verdade, isso só está sendo possível devido ao intercâmbio em nível mundial e o acesso facilitado às informações notariais globalizadas que a UINL proporciona aos seus membros.
O mundo globalizado atual exige conhecimento sem fronteiras. Compartilhar informações, trocar ideias, estudar com outras culturas, com outros países, é a única forma de melhorar e aperfeiçoar o direito notarial no Brasil.
Para fortalecermos o Notariado Brasileiro e criar um espírito de classe, precisamos que cada vez mais notários participem deste intercâmbio mundial. Por isso, neste texto, fazemos um chamamento a todos os notários brasileiros que ainda não fazem parte da UINL, para que se unam a esta grande família, se tornando um Aderente Individual da União Internacional do Notariado. É rápido e simples, e as informações necessárias para a inscrição estão todas relacionadas nos itens abaixo.
Juntos somos mais fortes! Seja um aderente individual da UINL e faça parte da história do Notariado Brasileiro!

TORNE-SE UM ADERENTE INDIVIDUAL DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO

1.    A União Internacional do Notariado (UINL)
A União Internacional do Notariado (UINL) é uma organização internacional não governamental integrada por organizações notariais de 87 países que reconhecem a origem de seus sistemas jurídicos no direito romano-germânico.
Fundada em Buenos Aires, em 2 de outubro de 1948, a UINL promove, organiza e desenvolve os interesses e as funções da profissão notarial ao redor do mundo, assegurando a independência e a imparcialidade dos notários, a fim de que eles prestem um melhor serviço para a sociedade onde estão inseridos.
A União Internacional do Notariado (UINL) é uma rede mundial com uma ambição comum: estar a serviço de uma sociedade mais justa, mais humana, mais harmoniosa.

2.    Finalidades da União Internacional do Notariado (UINL)
– Facilitar a relação entre notários dos diferentes notariados membros para compartilhar informações e experiência;
– Promover e fortalecer a formação profissional e apoiar os trabalhos científicos em âmbito notarial;
– Promover congressos, conferências e encontros internacionais;
– Favorecer a circulação das escrituras notariais, conferindo-lhes eficácia jurídica internacional;
– Apoiar ações de interesse social, promovendo direitos como à moradia e ao registro de nascimento;
– Representar o Notariado frente às organizações internacionais e colaborar com estas;
– Colaborar no plano internacional para a harmonização das legislações notariais nacionais;
– Estabelecer e promover relações com os notariados nacionais a fim de colaborar com sua organização e desenvolvimento;
– Apoiar a evolução do direito em matéria notarial para aqueles países que solicitem;
– Promover a aplicação dos princípios fundamentais do sistema de notariado de direito civil e, em particular, os princípios de deontologia notarial.

3.    Torne-se um Aderente Individual da União Internacional do Notariado 
A UINL, constatando o interesse em sua atividade por parte de um grande número de notários, instituiu a categoria dos Aderentes Individuais, permitindo que todos os notários e futuros notários que compartilham de seus ideais possam partilhar de suas ações.
No caso do Brasil, que é um Notariado membro da UINL, podem tornar-se Aderentes Individuais tanto notários em exercício, como aposentados, assim como futuros notários.

4.    Vantagens de ser um Aderente Individual
Cada notário Aderente se une de forma privilegiada a União e obtém, deste modo, acesso à informações importantes inerentes à profissão notarial, passando a integrar e usufruir da Rede Mundial do Notariado, assim como de uma série de benefícios, dentre eles:
– Revistas editadas pela UINL (Revista Internacional do Notariado, Newsletter, Boletim eletrônico);
– Resenhas informativas e periódicas sobre as atividades da UINL;
– Informação sobre temas notariais de dimensão internacional;
– Acesso a artigos e trabalhos dos membros da UINL;
– O direito de participar dos Congressos Internacionais do Notariado, Seminários e Jornadas organizados pela UINL (com uma redução no valor das inscrições);
– O direito de acessar os estudos e trabalhos realizados pela UINL por meio de um sítio web reservado a seus membros;
– A oportunidade de fazer parte da grande família dos notários que constitui uma rede mundial a serviço de seus usuários.

5.    Como aderir?
Tornar-se um Aderente Individual é muito fácil! Basta acessar o link http://www.uinl.org/133/hágase-adherente-individual, preencher os dados e enviar sua ficha de inscrição.
Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail adherent.uinl@uinl.org.

6.    Contribuição e modalidades de pagamento
A contribuição financeira anual a UINL para tornar-se Aderente Individual é de 80 € ou 100 USD, e é possível realizar o pagamento com cheque, transferência bancária ou cartão de crédito.
7.    Quando termina a adesão?
A qualidade de membro se renova automaticamente a cada ano mediante o pagamento, no início do ano, da contribuição anual.
A adesão termina tanto por pedido escrito do aderente dirigida a Secretaria da UINL, quanto pela morosidade no pagamento da cota anual.


[1] COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL. José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL. Disponível em http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=ODUzOA==. Acesso em 24 0ut. 2016.
[2] COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL. José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL. Disponível em http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=ODUzOA==. Acesso em 24 0ut. 2016.

[3] COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL. José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL. Disponível em http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=ODUzOA==. Acesso em 24 0ut. 2016.

*José Flávio Bueno Fischer: 1º Tabelião de Novo Hamburgo/RS, Ex-presidente do CNB-CF e Membro do Conselho de Direção da UINL

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O presente artigo é uma reflexão pessoal do colunista e não a opinião institucional do CNB-CF.