Arpen-SP participa de reunião sobre Banco de Dados na sede do Ministério Público Estadual – (ARPEN-SP).

Representantes das entidades paulistas de cartórios extrajudiciais e promotores do MP-SP participam de reunião sobre Banco de Dados na sede do órgão estadual

Nesta terça-feira (23.09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Apen-SP) participou de reunião na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para discutir o acesso do órgão aos Bancos de Dados dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo.

O convite para a reunião, endereçado à Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), foi remetido às entidades de cada especialidade. Representando à Arpen-SP, a assessora jurídica Ligia de Macedo, falou a respeito da atual situação do Banco de Dados da entidade, atual Central de Informações do Registro Civil, que encontra-se suspenso por determinação da Corregedoria Geral da Justiça, mas que já possui a colheta dos índices dos cartórios da Capital no período de 1995 a 2005. A assessora jurídica da Arpen-SP falou ainda sobre o funcionamento do sistema, sua utilização e quem são os órgãos que procuram a Arpen-SP buscando estas informações.

Além da Arpen-SP, estiveram presentes a Anoreg-SP, por meio de sua presidente, Patrícia André de Camargo Ferraz, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), por seu presidente, Ubiratan Pereira Guimarães, o Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil – Seção São Paulo (IRTDPJBrasil-SP), por seu presidente Paulo Rêgo, e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), por seu presidente, Flauzilino Araújo dos Santos.

A reunião foi coordenada pela Dra. Vânia Maria Ruffini, procuradora do MP-SP, que afirmou já poder colocar as informações dos cartórios, de maneira segura, em pleno funcionamento. A idéia do MP é ter acesso aos bancos de dados para consultar os índices dos cartórios extrajudiciais. Seria firmado um termo de cooperação entre as entidades e o MP faria um estudo de cada sistema já disponível.

Os participantes falaram ainda sobre a necessidade da utilização da certificação digital como garantia de maior segurança ao processo, bem como o estabelecimento de níveis de acesso às informações pelas entidades interessadas nos dados dos cartórios. O presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, mencionou a hipótese de todas as associações terem um banco de dados juntos, integrados, onde um tivesse acesso livre ao sistema do outro.

O presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, disse que na cidade de São Paulo o Registro de Imóveis já possui seu banco de dados centralizado e em funcionamento. Também acrescentou que está disposto a colaborar com a integração de todo o sistema.

Patrícia André de Camargo Ferraz disse que ao fazer essa integração teremos uma ferramenta eficaz e rápida. Ela também propôs que cada um mostre o que esta fazendo para ajudar neste momento com o avanço da integração do banco de dados. “Ao construirmos parcerias e convênios com os órgãos públicos chamaremos a atenção dos demais, fazendo com que mais entidades possam participar, formando-se assim um grande ciclo, onde todos poderiam buscar as informações que necessitassem de forma simples”, afirmou.

Fonte: http://www.arpensp.org.br