A prática notarial na Eslováquia: regras e exceções

Na Eslováquia, país da Europa Central com população estimada em 5,4 milhões de habitantes, há pelo menos três exigências para se exercer a atividade notarial. Confira a entrevista da jovem notária Hana Jánošková durante a Universidade do Notariado Mundial, realizada entre os dias 24 e 31 de julho na cidade de Roma, na Itália.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu país? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Hana Jánošková – Para se tornar um notário de acordo com o sistema de direito eslovaco, há a necessidade de cumprir três condições:
– Cinco anos de prática jurídica, que precisa incluir pelo menos três anos de prática como estagiário notarial;
– Passar por um exame notarial, o que é possível após três anos de prática como estagiário notarial;
– Passar em um concurso notarial após 5 anos de prática jurídica.

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Hana Jánošková Quase todas as escrituras realizadas por qualquer motivo devem ser registradas eletronicamente. As escrituras são feitas e assinadas pelas partes em formulário de papel, mas, consequentemente, elas precisam ser assinadas eletronicamente por um notário e registradas no sistema de registro notarial eletrônico. A comunicação com os registros públicos é também processada ??eletronicamente.

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu país?

Hana Jánošková Os notários são geralmente respeitados pelo trabalho e serviço público que prestam, porém, por vezes subestimados em relação à ausência de competência exclusiva na prestação de um serviço legal em que eles são especializados, por exemplo, atos de reintegração de posse que lidam com questões de direito de terra.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu país? Por população, serviço de demanda ou por lei?

Hana Jánošková O notário eslovaco, no que diz respeito à atividade notarial para fornecer serviços jurídicos, tem a competência em todo o território da Eslováquia. A exceção é apenas em relação aos casos de sucessão, que são divididos de acordo com a região dos tribunais distritais.

CNB-CF – Quais ensinamento da Universidade do Notariado Mundial que você pode aplicar em seu país e compartilhar com seus colegas?

Hana Jánošková O mais interessante são as novidades que dizem respeito aos novos e futuros desenvolvimentos tecnológicos, por exemplo, a retirada de uma escritura pública de conferência via Skype com outro notário; a completa informatização das atividades notariais evitando o uso de ações registradas somente em papel; novos títulos para aquisição de um imóvel (titulação), bem como as novidades nas questões legais da União Europeia para se conectar a questões que vão além das fronteiras.

Por Ricardo Henrique Alvarenga Cunha, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Saltinho



Fonte: CNB-CF