A prática notarial na Costa do Marfim: a compreensão da categoria pela população

Na Costa do Marfim, o notariado, por muitos anos, foi considerado um cobrador de impostos. A tecnologia segue em evolução, embora muitas repartições do País ainda utilizem máquinas de escrever. Confira a entrevista de Emilie Bassin, notária no País africano.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão notarial em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Emilie Bassin – Na Costa do Marfim, para ser notário, é preciso cumprir com duas condições. A primeira é a da nacionalidade: precisa necessariamente ser marfinense. A segunda, é quanto à formação. O profissional deve ter um mestrado em Direito (ou um diploma reconhecido como equivalente), ter completado um período de treinamento prático de pelo menos dois anos e ser aprovado em um exame profissional após o estágio. Podem ser isentos profissionais do Direito que satisfaçam determinadas condições de antiguidade, como alguns decanos.

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Emilie Bassin – A tecnologia ainda é algo que precisa ser melhorado. Para elaboração dos atos, utiliza-se o computador. Porém, para certas declarações, ainda usamos máquinas de datilografia. Os modelos de atos não estão em um software comum para todos os notários. Cada repartição tem a sua.

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País? A população vê a importância dessa área para a sociedade?

Emilie Bassin – Cada vez mais, as pessoas entendem a função do notário para garantir suas transações, mesmo considerando os custos por vezes elevados. Por muitos anos, e até hoje, isso perdura um pouco, o notário foi taxado como um cobrador de impostos.
Mas para certos atos, como venda de imóveis, recorrer ao notário é obrigatório.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País? Por população, serviço de demanda ou por lei?

Emilie Bassin – Não há muitos. O principal é que o notário precisa necessariamente ser nomeado por um decreto do chamado Guardião dos Selos – o equivalente ao Ministro da Justiça em diversos países. Esse mesmo decreto é o que fixa a residência do notário também.

Fonte: CNB – CF