2ª Conferência Afroamericana contempla múltiplas realidades notariais e propõe desafios

No dia 29 de setembro, notários e autoridades de diversos países do continente americano e africano se reuniram no Sheraton Hotel & Resort para debaterem na 2ª Conferência Afroamericana Hugo Perez Monteiro a segurança jurídica dos investimentos entre África e América sob o lema “construir uma ponte de intercâmbios e serviços através do oceano Atlântico Sul”. O presidente da conferência João Figueiredo Ferreira conduziu todo o evento.

Logo no início dos trabalhos, o embaixador do Uruguai na África Subsaariana, Romero Rodriguez, tomou a palavra. “Em nome do presidente Tabaré Vázquez, é uma alegria estar presente nessa conferência. Me sinto lisonjeado em poder realizar a ponte entre o meu país e essa região da África”, agradeceu. Após realizar uma vasta exposição sobre o contexto político-social da localidade na qual atua – que envolve países como Angola, Benin, Burkina Fasso, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritréia, Etiópia, Gabão, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Mali, Mauritânia, entre outros -, constatou que a diversidade étnica da América Latina existe em função da realidade criada pela ligação histórica entre os dois países.

Em seguida, as ligações entre os dois continentes do ponto de vista institucional foram expostas pela Secretária do Estado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola, Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos. “Em Angola, existem cartórios nas 18 províncias e nós estamos em fase de implementação do processo de liberalização do notariado. Para isso, já foi aprovada uma lei que institui o novo regime jurídico da atividade no qual são criadas serventias privadas para o exercício da atividade notarial”, explicou. “Hoje, os passos para se abrir uma empresa em Angola já são mais simples, menos morosos e burocráticos, que correspondem melhor às expectativas de investidores nacionais e internacionais”.

O empresário, economista e ex-diretor geral do FMI, Abdoulaye Bio Tchane, expôs a sua visão sobre o fruto da cooperação entre África e América Latina. “Essa parceria é o caminho correto para o desenvolvimento dos dois países, permitindo uma boa troca”, analisou. “No nosso continente, temos ausência de condicionalidade política nos fluxos financeiros, porém apresentamos seriedade para s negócios. Uma prova disso é que o comércio Sul/Sul passou de U$S 57 bilhões em 2012. Nós temos laços muito fortes com o Brasil. Muitos desses elos não se transformaram em parcerias econômicas sustentáveis, mas agora estamos vendo isso acontecer”.

Após o coffee-brak, o superintendente do notariado e registro colombiano, Jorge Enrique Vélez García, realizou um panorama dos notários em seu país, que viabilizaram segurança jurídica às pessoas que perderam as suas terras por conta das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “Eu gostaria de reconhecer a garra dos notários colombianos. Temos uma nova oportunidade nessa Colômbia sem guerra, sem droga, em paz e com escrituras de donos de terras que produzam”, declarou.

A vice-presidente da América do Sul na UINL, Sara Ethel Castro Esteves, ressaltou a importância histórica da conferência. “Nós temos um notariado latino que tem conhecimentos específicos da fé pública, que é uma funcionalidade jurídica. O documento do notário guia as partes promovendo redução de incertezas e possibilidade de custos negativos de seu papel”, constatou.
Ao longo do dia, ainda discursaram na 2ª Conferência Afroamericana o vice-presidente da seção senegalesa e do conselho senegalês, conselheiro geral e presidente honorário da Câmara de notários do Senegal, Amadou Moustapha N’Diaye; o assessor da Academia Notarial Americana (ANA), Néstor Perez Lozano; o senador uruguaio, Sérgio Abreu; o economista malês, Mamadou Tiéni Konate; presidente de associação profissional de Madagascar, Franck Fohine; representante da Bolívia, Pablo Menacho Diederich e o notário mexicano, Alfonso Zermeño Infante.

O tema “Construção de novas perspectivas: as propostas do notariado para facilitar a cooperação e a circulação de documentos entre África e América” recebeu interpretações diversas do presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) Alvaro Rojas Charry; do professor de Direito Internacional uruguaio Ruben Santos Belandro; do coordenador da conferência Hernan de la Fuente; do ministro do comércio malês Ahmadou Toure; do notário beniense Salam Olagnika e do empresário madagascarense Franck Fohine.

Encerramento

Na cerimônia de encerramento, o ministro do comércio malês Ahmadou Toure realizou um resumo do que foi exposto ao longo do dia e propôs criar um grupo de trabalho na UINL para promover o desenvolvimento entre a África e o Brasil. Em seguida, o coordenador da Conferência, Hernan de la Fuente sugeriu a inclusão de tarefas nacionais e internacionais para o alcance dos objetivos de todos. “Queremos a ajuda de outros países que possam cooperar com os objetivos estabelecidos”. Fuente ainda fez um apelo para que os notários de todo o mundo levassem essa mensagem aos empresários. “Estamos convencidos que podemos oferecer objetivos para ambos os lados”.

O presidente do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, também retomou diversas das propostas exibidas ao longo do evento e agradeceu a presença de todos. “Para mim e para todo o notariado brasileiro é uma grande honra participar desse encontro. Devemos alçar vôo com um roteiro bem definido: a constante busca de evolução de forma conjunta. O importante é compreender as circunstâncias em que se desenvolvem esses mercados e inserir o notário como garantidor da segurança jurídica”, opinou.

Com a palavra final, o presidente da UINL Daniel Sedár-Senghor se disse satisfeito ao ver concretizado um evento há tanto tempo pensado. “Nós agradecemos aos homens de negócio que responderam ao nosso convite, principalmente os de Mali e os Madagascar – que expuseram tópicos que superaram muito as nossas expectativas”, pontuou. “Qualquer que seja o continente, que tenhamos responsabilidade acima de tudo. Temos necessidade de deixar algumas coisas de lado para que possamos dar as mãos uns aos outros visando administrar espaços com consciência”.

Fonte: CNB/SP