1º Tabelião de Barueri recebe o Dia do Certificado Digital do CNB-SP

No último dia 12 de maio, a Autoridade de Registro do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (ARCNB-SP) promoveu o Dia do Certificado Digital nas dependências do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Barueri. Com o intuito de mobilizar e apoiar a operacionalização do cartório como instalação técnica para a emissão de certificados digitais e assessoramento em documentos eletrônicos, a iniciativa contou com palestra de Rodrigo Paiva, gestor de marketing da AR CNB-SP, que falou sobre a expansão da utilização do certificado digital e as possibilidades de atuação dos cartórios de Notas.

“Certificação Digital é um assunto difundido em todo o mundo”, afirma Patrícia Paiva diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital (ANCert). A palestra fez explanações acerca do certificado digital, suas funcionalidades e aplicações e a demanda esperada para 2011. “Certificado Digital é insumo básico ao cartório, assim como a caneta e o selo”, expôs Patrícia. Rodrigo Paiva complementou. “O notário é especialista em identificação de pessoas no registro físico, no papel. Isso passou para o mundo eletrônico também. O notário tem a necessidade de informar a sociedade sobre a importância do certificado digital, porque detém o conhecimento na identificação de pessoas”.

A emissão do Certificado Digital em cartório confere segurança jurídica e fé pública, uma vez que o Tabelião emite uma certidão que atesta o comparecimento do responsável pelo certificado digital, com sua correta identificação, evitando fraudes e prevenindo crimes no ambiente eletrônico. Segundo Ubiratan Guimarães, 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri, “A identificação presencial de pessoas nos negócios jurídicos é uma competência que está na gênese da atividade notarial. É importante que todos os notários e prepostos estejam aptos a assessorar e atender a sociedade na demanda cada vez mais crescente por documentos eletrônicos”.

Certificado Digital

O Certificado Digital é a assinatura eletrônica que possibilita a identificação de uma pessoa física, empresa, aplicação, máquina ou site na Internet. “Considerando a necessidade de se conferir segurança jurídica às negociações do mundo virtual, é imprescindível que os Certificados Digitais sejam revestidos de tanta garantia, ou mais, do que as assinaturas de próprio punho”, explica Ubiratan. A certificação digital permite assinar documentos digitalmente e tem a mesma validade da assinatura de próprio punho para documentos eletrônicos. “Certificado digital é a sua identidade, sua firma eletrônica. Apesar de ser um insumo novo, a análise de documentos é a realidade dos cartórios”, acrescenta Rodrigo Paiva.

Dentre todas as possibilidades de uso do Certificado Digital estão a declaração do Imposto de Renda (que possui a vantagem de prioridade na restituição), assim como a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI – e o serviço de Conectividade Social. “Vários são os ramos de negócios, entidades públicas impactadas pelo meio eletrônico. No futuro as pessoas não precisarão se deslocar. Irão autenticar documentos sem sair de casa”, diz Rodrigo Paiva.

Conectividade Social

O sistema desenvolvido pela Caixa Econômica Federal para prestar informações ao FGTS e INSS, passou a utilizar o Certificado Digital, que traz mais segurança e rapidez. O serviço aumenta a proteção da empresa contra irregularidades, reduz custos operacionais e simplifica o processo de recolhimento do FGTS. A partir de 2012, todas as empresas tem a obrigação de realizar tal processo através do Certificado Digital, pois o sistema antigo (que não utiliza o Certificado Digital) será desativado em 31/12/2011.

Estima-se que sejam emitidos em torno de 6,5 milhões de certificados digitais no Brasil em 2011, dos quais mais de 3,2 mi no Estado de São Paulo.