Alameda Grajaú, 279 - CEP 06454-050 - Alphaville - Barueri - SP - Tel: 11 4166-7777 Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00.


Quadrilhas de estelionatários entram em contato informando que existem títulos protestados e solicitam depósito em conta corrente. Essa prática não é efetuada por Tabeliães.
Saiba mais...


A- A+

08/08/2017
Pacto antenupcial como ferramenta de proteção ao cônjuge

 Tabelião de Notas pode auxiliar na formalização de escritura de pacto antenupcial

Em momentos de crises econômicas como a que o País tem passado nos últimos anos, é preciso se planejar  não apenas para realizar o casamento, mas também se precaver em relação a possíveis problemas que possam surgir com a manutenção do patrimônio que o casal irá constituir ao longo do casamento. Quando um dos cônjuges tem uma empresa  antes de se casar, mas o negócio não está muito bem, pensar na saúde financeira do outro cônjuge faz-se necessário.  O Tabelião de Notas pode auxiliá-lo garantindo a segurança jurídica em situações como essa por meio da escritura pública de pacto antenupcial. Confira detalhes sobre esse ato.
 
Por dentro do Pacto Antenupcial
 
O pacto antenupcial é um documento que serve para estipular questões patrimoniais referentes ao casamento.  Com isso, diversos problemas podem ser evitados na esfera patrimonial, como a questão da propriedade e da administração dos bens. Alguns casais optam também pela inclusão de cláusulas diferenciadas no pacto, como o pagamento de um valor previamente determinado, conforme a duração do casamento; multas em caso de traição e até mesmo definição de quem ficará com os animais de estimação se houver divórcio.
 
Como efetivá-lo
O casal em comum acordo pode se dirigir ao Cartório de Notas para a lavratura dessa escritura pública, determinando o que será divido ou mantido em posse de apenas um dos cônjuges. Para realizar o pacto antenupcial, é necessário comparecer ao Cartório de Notas com RG e CPF em mãos. Firmado o matrimônio, deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeito perante terceiros. Consequentemente, o documento será averbado na matrícula dos bens imóveis do casal. 
 
O 1º Tabelião de Notas de Barueri pode auxiliá-lo na lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Consulte-nos para mais informações.


 

Compartilhe:

|

<< voltar

LiveZilla Live Help
  Andamentos de Títulos
  Nº do Protocolo - Data
 

   
  Informe o protocolo e a data do andamento.
   
  Editais
  Nº do documento
 
   
  Informe o número do documento.
   
  Títulos Protestados
  Nº do CNPJ CPF ou RG
 
   
  Informe o número do documento.
   
  Custas de Cancelamento
  Livro - Tipo - Folha
 

   
  Informe o Livro, Tipo e Folha do título.
   
  Validação de Certidões
  Código
 
   
  Informe o número do documento.
   
  Informe a pesquisa
 
     
  Nome/CPF-CNPJ/RG-RNE
 
   
  Informe o nome ou o número do documento para pesquisa
   
  Validação de Atos Praticados
  Código de Autenticação
 
   
  Informe o código de autenticação do documento.
   
 
  Carta de Anuência
Formulário de Cancelamento
Formulário de Protesto
Tabela de Custas
Cancelamento
 
1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO - Alameda Grajaú, 279 - CEP 06454-050 - Alphaville - Barueri - SP - Tel: 11 4166-7777