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29/06/2017
Viagem de férias em família. Cuidados com a documentação dos menores

Para viagens internacionais, menores desacompanhados de ambos os pais ou de um deles precisam da autorização do outro. Cartório de Notas orienta os procedimentos para se evitar dor de cabeça.

O mês de férias chegou. A programação já está definida, as crianças empolgas e os pais aguardando momentos de relaxamento. Para que a família não seja pega de surpresa na hora de embarques nacionais ou internacionais é preciso estar atento com a documentação necessária quando se viaja com crianças e adolescentes. Afinal, quais documentos levar?

“Há alguns cuidados que os pais precisam ter quando forem viajar com seus filhos ou quando os filhos forem viajar sozinhos para o exterior”, explica Ubiratan Guimarães, 1º Tabelião do Cartório de Notas de Alphaville. “Quando o menor for viajar acompanhado apenas de um dos pais ou acompanhado de um parente ou de algum terceiro que não sejam os pais, é muito importante que os pais providenciem uma autorização para viagem, que pode ser pode ser feita em Cartório de Notas ou que reconheçam sua firma em um documento particular”, completa Guimarães. 

Outra dica do tabelião é para que os pais se dirijam pessoalmente ao Cartório de Notas. “É importante que os pais estejam presentes no Cartório, façam essa autorização e reconheçam a firma para que no momento do embarque dessa criança não haja problema na Polícia Federal, caso a viagem seja para o exterior. Se for uma viagem doméstica, evitam-se problemas no aeroporto ou na rodoviária”, sugere Guimarães.

Se um dos pais não acompanhar o filho menor na viagem, a legislação exige a autorização do outro pai que não esteja acompanhando a criança, exceto em casos onde a autorização já consta na emissão do passaporte do menor. Caso o filho esteja desacompanhado de ambos os pais, o procedimento é ainda mais importante. “É sempre necessário, caso o menor esteja desacompanhado de ambos os pais, uma autorização para poder viajar”, alerta Ubiratan Guimarães

Cuidados básicos como os elencados acima, auxiliam não apenas a evitar viagens em desconformidade com a vontade dos pais, como também combater o tráfico internacional de crianças. Por isso, programa-se e certifique-se de todos os detalhes para que a viagem de férias tão desejada ocorra com tranquilidade.

Consulte-nos sobre como deve ser o reconhecimento de firma nesses casos.


 

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